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A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenação de Programas Lato Sensu e Residências, da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, torna pública a prorrogação, até o dia 07 de fevereiro de 2019, conforme NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES anexo, das inscrições para o processo seletivo do CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO LATO …

Foi publicada a lei 13.793/19, que altera o Estatuto da Advocacia, oCPC/15 e a lei da informatização do processo judicial (11.419/06) para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. Pelo texto, fica assegurado a advogados o exame, mesmo sem …

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (20), a aprovação do primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Piauí. O projeto de criação do mestrado foi protocolado em setembro de 2017. À época foram apresentados Projetos de Mestrado Acadêmico e outro de Mestrado Profissional. De acordo com …

A partir do primeiro semestre de 2019, o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em parceria com o iCEV (Instituto de Ensino Superior), oferecerá o Programa de Mestrado em Direito Constitucional em Teresina-PI. Confira o edital. Representantes do iCEV visitaram a OAB-PI e foram recepcionados pela diretora geral da Escola Superior …

O Guia do Estudante 2019 avaliou 21 universidades brasileiras com cinco estrelas, nota máxima da publicação, pelo curso de Direito. O número de classificadas cresceu: em 2018, foram 17 faculdades entre as melhores do país. Confira abaixo quais são as melhores universidades para cursar Direito no Brasil: REGIÃO UNIVERSIDADE AVALIAÇÃO Nordeste (CE) Fortaleza – UFC  …

O ano de 2018 representou um aumento na produtividade dos colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que trouxe a redução no acervo de processos em estoque. Cada órgão apresentou as estatísticas durante a última sessão do ano. Terceira Seção A Terceira Seção teve 2.218 …

O trabalhador que é empregado adquire o direito a usufruir de 30 dias de férias após completar um ano de serviço. Apesar de ser um direito adquirido pelo trabalhador, é o empregador que escolhe as datas em que o empregado irá aproveitá-las, de modo que, a menos que a empresa …

O professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Samuel Pontes Nascimento lança nesta sexta-feira (14), às 18h30, o livro “O Poder Econômico na Educação Superior”, que traz uma análise sobre a mercantilização do ensino superior no Brasil sob a ótica do direito econômico. O lançamento acontecerá na Livraria Entrelivros, em …

A advocacia piauiense foi comtemplada com a aula inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos Administrativos, que aconteceu no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). “A nova LINDB e os seus impactos no Direito Administrativo Contratual” foi tema da aula inaugural. A Pós é fruto de uma parceria entre …

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), após análise dos recursos e publicação do resultado preliminar, tornou público nesta sexta-feira, dia 7, o Resultado Final do XVIII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí que seguirá para Homologação pela defensora …