Mestrado em Direito na UFMA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da…
Ejud promove a primeira Cesta Jurídica com debates sobre ativismo judicial e reforma trabalhista
Estão abertas as inscrições para a primeira Cesta Jurídica: Diálogos entre Teoria…
Inscrições para pós-graduação na Esmepi prorrogadas até 7 de fevereiro
Os cursos de Pós Graduação Latu Sensu oferecidos pela Escola Superior da…
A Lei Anticorrupção e o Compliance
O termo compliance tem origem no verbo em inglês “to comply, que…
Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada
Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro…
Estudante que disponibilizou livros de Direito em site sem autorização é condenado
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou…
A educação brasileira diante do espelho
Vivemos em um país enorme cujas fronteiras delimitam muito mais do que…
Estudante que teve passagem cancelada por passaporte vencido não será indenizada
A juíza de Direito Rozenea Martins de Oliveira, da 6ª vara Cível…
Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar
O juiz de Direito Dener Carpaneda, da 1ª vara do JEC de…
Piauiense lança livro sobre Direitos Fundamentais
José Emilío Medauar Ommati é doutor em Direito Constitucional. Filho da conceituada…
