Os cursos de Pós Graduação Latu Sensu oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) são de Direito Público e Direito Privado, em grau de especialização. As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro de 2019, pela internet: WWW.esmepi.org.br.
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O termo compliance tem origem no verbo em inglês “to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos; e, nesse sentido, é que temos desde …
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Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro durante expediente será indenizada por danos morais. Decisão é da 7ª turma do TST, que condenou empresa em R$ 5 mil. Consta nos autos que a funcionária, embora não fosse proibida de ir ao banheiro durante a jornada …
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A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem autorização, acesso a conteúdos de obras literárias. Para o colegiado, a prática causa impacto na venda dos livros originais, causando prejuízos a todos titulares dos direitos autorais. A Associação Brasileira de …
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Vivemos em um país enorme cujas fronteiras delimitam muito mais do que território. Delimitam populações com culturas, tradições e desafios tão diversos que não há quem questione o fato de termos diversos brasis dentro do Brasil. Em um contexto tão amplo e diversificado, desenvolver políticas públicas que atendam a …
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A juíza de Direito Rozenea Martins de Oliveira, da 6ª vara Cível de Vilha Velha/ES, negou pedido de dano moral feito por uma estudante que teve sua passagem aérea cancelada em virtude de seu passaporte estar vencido. Para a magistrada, a companhia aérea agiu em exercício regular de direito ao …
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O juiz de Direito Dener Carpaneda, da 1ª vara do JEC de Baixo Guandu/ES, condenou o dono de um supermercado a pagar indenização por danos morais a um consumidor que encontrou um rato em embalagem de açúcar. Conta o consumidor que ao abrir a embalagem do açúcar para fazer um …
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José Emilío Medauar Ommati é doutor em Direito Constitucional. Filho da conceituada advogada e professora Fides Angélica, Ommati é a confirmação do ditado popular “filho de peixe, peixinho é”. Recentemente, lançou mais uma de suas inúmeras obras, cujo nome é “Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais”. “Sou Professor de Direito há 16 …
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Hospital e técnica de enfermagem terão de indenizar família por danos morais após terem sido divulgadas fotografias, por meio do WhatsApp, de corpo em situação degradante de parente falecido em decorrência de grave acidente de trânsito. As fotos foram tiradas nas dependências do estabelecimento. Decisão é da 2ª câmara de …
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O último fim de semana foi especial para Simão Sklar: aos 94 anos, ele acaba de se formar bacharel em Direito. “Voltar a estudar foi a melhor coisa que fiz na minha vida“, comemora. Sklar colou grau no último sábado, 12, no município de Cachoeira do Sul/RS, onde vive com a …
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