Tag Archives: direito

Quando pensamos em nos aventurar na empreitada de passar em um concurso público, iniciamos uma jornada de muito esforço, disciplina, planejamento, organização e estudo. Seja qual for a área almejada pelo candidato, há disciplinas que sempre serão obrigatórias, tais como língua portuguesa, informática e raciocínio lógico, para concursos de nível …

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário do curso telepresencial para o mês de abril de 2019. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas dos cursos telepresenciais …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional PI, através da sua Comissão de Direito Imobiliário, receberá o advogado paulista e Professor Doutor Luiz Antônio Scavone Júnior, um dos maiores especialistas do setor imobiliário do país, em palestra sobre Lei do Distrato Imobiliário, que acontecerá na próxima sexta 29.03, às …

O Ministério da Educação autorizou nos últimos três meses a abertura de mais de 4.500 vagas para os cursos de Direito. A liberação mais recente foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/3), com 1.702 vagas nas cinco regiões do país. Em dezembro, foram criadas 2.880 novas vagas. De acordo com …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta sexta-feira (22/03), uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve o dente quebrado após comer uma linguiça produzida pela fabricante. A decisão ainda cabe recurso. Para o Judiciário, …

Foram publicadas no DOU quatro portarias do MEC autorizando a abertura de novos cursos em Direito pelo país. Ao todo, serão 12 cursos e 1.700 vagas disponibilizadas. Os documentos estabelecem que as instituições deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos. Dessa vez, o Estado com o maior número de …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida à gestante. Com isso, condenou a Camp SBC Centro de Formação e Integração Social, de São Paulo (SP), ao pagamento da indenização …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), realizará no próximo dia 22 de março (Sexta-feira), sua Aula Inaugural. A edição de 2019 trará como tema “Avanços e Desafios da Advocacia – Aniversário de 3 anos do Código de Processo Civil”. …

Os estudantes interessados em se inscrever neste processo deverão acessar o formulário online, disponibilizado no endereço eletrônico:  http://aplicativos.mppi.mp.br/estagiarios2019  (Direito – Teresina)  http://aplicativos.mppi.mp.br/estagiarios20192 (Direito – interior/outras áreas – capital); As inscrições iniciam no dia 18 de março até 21 de março e realizar o pagamento do boleto bancário no valor de R$ 40,00. …

Encontram-se abertas até o dia 24 de março as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Com carga horária total de 435 horas aulas, as aulas acontecerão em finais de semana alternados (quintas e sextas à noite e sábado pela manhã), esperando-se …