Estão abertas as inscrições para a primeira Cesta Jurídica: Diálogos entre Teoria e Prática. O evento, organizado pela Escola Judicial Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí, será realizado no próximo dia 1º de fevereiro, no auditório do Pleno do Tribunal, e vai debater sobre ativismo judicial e reforma trabalhista.
A Cesta Jurídica fará parte do calendário permanente de eventos da Ejud e trará reflexão e debate na cesta dos temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e da Jurisdição Constitucional.
Todo mês, numa sexta-feira, a Cesta Jurídica trará um novo debate abordando dois temas que dialoguem entre si, tanto do ponto de vista teórico quanto prático. Podem participar magistrados, servidores, membros do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do trabalho, coordenadores de cursos de Direito, professores universitários e advogados.
Para essa primeira Cesta Jurídica, o desembargador Roberto Basilone Leite, doutor e mestre em Direito pela UFSC, vai abordar o tema “O papel do juiz na democracia: ativismo judicial e seus limites”.
O segundo tema do dia será “A reforma Trabalhista na perspectiva da magistratura: horizontes constitucionais de consenso”, e será abordado pela Juíza do Trabalho Noêmia Aparecida Garcia Porto, doutora e mestre em Direito pela UNB.
Fonte: TRT/PI