MEC aprova primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (20), a aprovação do primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Piauí. O projeto de criação do mestrado foi protocolado em setembro de 2017. À época foram apresentados Projetos de Mestrado Acadêmico e outro de Mestrado Profissional.

De acordo com Gabriel Furtado, conselheiro seccional da OAB-PI e diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia, esse é o primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da história do Piauí. “Os outros que existem são interinstitucionais, organizados por instituições de outros Estados. O nosso, além de inteiramente piauiense, será gratuito. Ele é resultado de uma construção coletiva”, pontuou o advogado, acrescentando que “a aprovação desse projeto é um momento histórico, pois é o primeiro mestrado acadêmico de uma instituição piauiense”.

Para o atual chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, Raul Lopes Neto, o Mestrado em Direito na UFPI representa uma nova fase no desenvolvimento da ciência jurídica na região da Grande Teresina, especialmente na formação dos profissionais que trabalham pelo regular funcionamento do Estado e pela eficaz administração da Justiça.

“Com a abertura do Mestrado em Direito da UFPI, a partir das linhas de pesquisa em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais, será possível iniciar um novo tempo na qualificação dos profissionais de direito da região. Os professores que integram o corpo docente da presente proposta de mestrado formaram 4 (quatro) grupos de pesquisa, a saber: (i) Democracia, constituição e justiça; (ii) Estado e efetividade do direito; (iii) Ordem econômica e mudanças institucionais; e (iv) Mudanças na ordem privada. Os Grupos de Pesquisa contam com participação de discentes do curso de Bacharelado em Direito e estão em pleno funcionamento”, detalha o professor.

O programa deve ofertar 12 vagas e serão 12 professores orientadores. “O mestrado busca valorizar as pesquisas desenvolvidas pelos professores, são professores que têm doutorado concluído, em sua maioria, há pouco tempo. São professores que vêm de uma pesquisa realizada com bastante proximidade, os alunos já conhecem essas pesquisas e fizemos uma preferência pelas mudanças institucionais na ordem jurídica, então, professores do direito privado e público estão voltados a analisar cada um na sua área as recentes transformações que o direito vem passando no nosso país”, informa o coordenador do Curso de Direito, Samuel Nascimento.

Para o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, o curso de Mestrado em Direito é muito importante porque é uma dívida antiga da Universidade para com a comunidade, não apenas a acadêmica, mas a comunidade piauiense. “É uma área importante, o curso sempre foi um destaque na Instituição e não tínhamos uma pós-graduação em Direito. A proposta apresentada atendeu ao Aplicativo de Cursos Novos (APCN) e a qualidade do trabalho realizado pelo grupo permitiu que o curso fosse aprovado”, destaca o Reitor Arimatéia Dantas.

Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, o projeto atende uma grande expectativa da comunidade jurídica piauiense, uma vez que muitos profissionais desejam fazer o mestrado no Estado. “A aprovação desse projeto representa um marco para o desenvolvimento acadêmico na área do direito em nosso Estado. Temos aqui excelentes docentes, que pela dificuldade de acesso aos programas de pós-graduação em direito, não conseguiam dar continuidade à sua formação”, afirmou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.

Sobre o projeto

A elaboração do projeto teve como presidente o Prof. Dr. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, e como demais membros: Gabriel Rocha Furtado, na época Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI; o coordenador do curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento; o Prof. Dr. Nelson Juliano Matos, como Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; e o Prof. Dr. Raul Lopes de Araújo Neto. O projeto teve ainda atuação fundamental do Prof. Welter Cantanhede. Contou ainda com o apoio do presidente da OAB-PI, Chico Lucas, da Diretora da ESA-Piauí, Naiara Moraes, e da ESMEPI, através do desembargador Edvaldo Moura e do juiz  Thiago Brandão.

*Com informações da UFPI