A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) promove de 28 a 30 de novembro, em parceria com a EJUD (Escola Judiciária do TRT 22ª região) e Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), o I Seminário Internacional com o tema 30 anos da Constituição e Direitos Sociais: Desafios e Perspectivas. O evento acontece no auditório do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 22° região, em Teresina.
Com os objetivos de homenagear a constituição, refletir acerca das mudanças que ela já trouxe para nosso país desde sua promulgação, o Seminário contará com uma programação voltada a Magistrados, Membros do Ministério Público, Auditores Fiscais do Trabalho, professores, empresários, sindicalistas e estudantes de Direito e de outras áreas das ciências humanas e sociais. O evento também visa mostrar os desafios que a constituição tem a frente para atender seus ideais.
Um dos mentores e coordenadores do evento, é o professor do curso de Direito Willame Mazza. Ele destaca o cunho internacional do Simpósio: “Teremos a presença do professor da Espanha, Alfoso de Julios-Campuzano, para poder dialogar sobre as questões constitucionais brasileiras em relação as europeias. Diante das mudanças ocorridas politicamente, temos a expectativa que a comunidade jurídica em geral possa debater sobre os temas relacionados ao evento”, ressalta.
Durante o Simpósio, serão realizadas conferências sobre as normas constitucionais do Processo Civil, limites do poder Constituinte Reformador e o futuro dos Direito Sociais. Além disso, haverá exibição de painéis sobre os impactos da Reforma Trabalhista, direitos humanos, constituição e cidadania, bem como um debate que visa destacar as promessas e efetividade dos direitos sociais.
Segundo o Presidente do Centro Acadêmico de Direito do campus Clóvis Moura, Lucas Victor, o evento ocorre num momento bastante oportuno, tendo em vista a crise política, econômica e jurídica atual. “Será um debate muito rico e engrandecedor. O momento pelo qual atravessa nosso país, torna ainda mais necessário esse debate acerca da Constituição”, explica.
O evento disponibilizará certificados com uma carga horária de 20 horas/aula. As inscrições podem ser feitas online com o preenchimento de um formulário. No dia do encontro, a entrada será liberada mediante a entrega de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao projeto social Natal Solidário, parceria entre Centro Acadêmico de Direito e o grupo Fábrica de Sorrisos.
Fonte: Ascom