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Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência…

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Estágio supervisionado de estudante de Direito poderá passar a ser de três anos

O estágio profissional de estudante de Direito poderá ter duração de três…

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Três balanças do Aeroporto de Teresina foram reprovadas durante vistoria

Unindo-se ao movimento nacional, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor…

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No Piauí, as maiores vítimas de acidentes de trânsito no trabalho são motociclistas

Os motociclistas do Piauí são os que mais morrem por acidentes de…

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OAB e entidades protestam contra cobrança de bagagem despachada

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do…

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OAB-PI pede suspensão de multas de trânsito irregulares da Strans

Após receber denúncias sucessivas, a Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI…

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STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o…

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Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida…

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Projeto pune promoção de eventos organizados que interrompam vias sem permissão de Detrans

Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8868/17) considera infração gravíssima…

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