Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista

O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para…

adm
adm

PagSeguro deve pagar danos materiais por não repassar valores de venda

Colegiado considerou que antes de reter o pagamento, o PagSeguro indicou que…

adm
adm

PGR assegura continuidade dos trabalhos das forças-tarefas em caso de desligamento de procuradores

Portaria com medidas foi publicada nesta segunda-feira, 14. A PGR publicou nesta…

adm
adm

STJ: Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira, 16. Os…

adm
adm

Impasse no retorno de agências do INSS prejudica beneficiários do país

Reabertura estava marcada para hoje, mas São Paulo ficou sem os serviços…

adm
adm

Dirigente de sindicato sem registro tem direito à estabilidade provisória

O empregado que atua como dirigente sindical tem direito à estabilidade provisória…

adm
adm

Tribunal deve considerar dívida de IPTU em imóvel substituído em penhora

Ao disciplinar a penhora, o artigo 847 do Código de Processo Civil…

adm
adm

Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita

Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.…

adm
adm

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a…

adm
adm