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Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
Como não houve comprovação de que o banimento se deu de maneira…
Para Rosa Weber folha de salário não é base de cálculo de contribuições a terceiros
A ministra reputou indevidos os recolhimentos destinados ao Sebrae, Apex e ABDI…
Marco Aurélio suspende inquérito contra Bolsonaro por interferência na PF
A suspensão vale até a questão ser submetida ao pleno do STF.…
AGU: reeleição no Senado e Câmara deve ser definida pelas Casas
Advocacia-Geral da União defende que reeleição das Mesas, e portanto da Presidência,…
No TSE, Fachin propõe aplicação de regra anti-nepotismo a candidaturas políticas
O ministro Luiz Edson Fachin defendeu, em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral…
Inscreva-se no webnário Políticas Públicas Sobre Drogas que acontecerá no dia 23/09
A OAB Piauí, por meio da sua Comissão de Políticas Públicas sobre…
Coronavírus: Fux muda orientação do CNJ e proíbe benefício a presos por corrupção e crimes hediondos
O ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…
Desembargador derruba decisão de colega que usou ‘copia e cola’
Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos magistrados, como prevê o Código…
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de…