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A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público o estabelecimento de medidas destinadas à prevenção em relação à contaminação pelo novo coronavírus (covid 19). Os dados constam na Portaria GDPG Nº 182/2020, datada de 16 de março de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis …

Nesta sexta-feira (23), a partir das 9 horas, o Ministério Público do Estado do Piauí (zona Leste) sediará o Ato Público contra a aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017). Magistrados estaduais, federais e trabalhistas; membros do Ministério Público Estadual e de Contas; e as Polícias …

Na próxima segunda-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará um ato em defesa da manutenção do Exame de Ordem. A Ação será realizada no Auditório da Sede da OAB Piauí, às 19 horas, e terá o objetivo de chamar a atenção para a importância do Exame …

O juiz de Direito Eduardo de Castro Neto, da 6ª vara Criminal de Fortaleza/CE, proferiu decisão nesta quarta-feira, 20, suspendendo certidão assinada pelo estagiário da vara que anulava audiências em seu período de provas da universidade. Segundo o juiz, o documento mostra mais do que um erro de procedimento: evidencia …

Advogados trabalhistas do Piauí realizaram uma série de manifestações de protesto contra o possível fim do Ministério do Trabalho. O ato aconteceu em todo país, com boa participação de todas as associações estaduais e regionais que se mobilizaram. O objetivo do protesto foi demonstrar a importância social da Justiça do …

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do …

A paralisação dos transportes públicos de Teresina aconteceu durante toda a manhã desta quarta feira (30/05). Os motoristas e cobradores de ônibus se concentraram na Avenida Frei Serafim, em frente à sede da Agespisa. A categoria critica a redução recente da frota de ônibus, o atraso no pagamento de férias dos …

Em ato realizado na sede da Seção Judiciária do Piauí, Juízes Federais e do Trabalho e Procuradores da República e do Trabalho se manifestaram a favor da independência da Magistratura e do Ministério Público. O movimento faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras e pela …

No próximo dia 15 de março, às 10h, Juízes Federais, Procuradores da República e do Trabalho e Juízes do Trabalho realizarão ato em defesa das carreiras federais, no 2º andar da Seção Judiciária do Piauí. O ato faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras …