A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinou medidas emergenciais quanto ao atendimento na sede, Ciretrans e postos de atendimentos do órgão, como medida de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Após reunião, ficaram estabelecidas algumas medidas visando à prevenção da proliferação da enfermidade …
Leia Mais »
Os descontos de pagamento do Imposto de Propriedade Veicular Automotivo (IPVA), oferecidos entre janeiro e março, fizeram com que muitos piauienses também antecipassem o pagamento do licenciamento do veículo e do seguro DPVAT, provocando uma demanda grande de expedição dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Por isso, …
Leia Mais »
Um novo golpe relacionado ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está sendo aplicado por estelionatários que têm se passado pelo diretor-geral do Detran, Arão Lobão, por meio de um perfil falso no WhatsApp. Os suspeitos enviam mensagens por meio de um perfil falso do diretor, onde informam que por meio do pagamento de …
Leia Mais »
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), atendendo a resolução 697/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), iniciou o processo de credenciamento das operadoras de cartões de crédito para oferecer o serviço de pagamento de multas de trânsito e demais débitos vinculados ao veículo utilizando cartões nas funções débito ou crédito. …
Leia Mais »
Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8868/17) considera infração gravíssima de trânsito a promoção de eventos organizados e competições que interrompam as vias terrestres sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Pelo texto, a participação, como condutor, nesses eventos, sem permissão da autoridade também …
Leia Mais »
Boa oportunidade para adquirir veículos usados com valores de até 40% abaixo do mercado, o tradicional leilão do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) terá mais uma edição nas cidades de Parnaíba, Floriano, Picos e Teresina, no dia 08 de junho, a partir das 10h. Serão disponibilizados a arremate …
Leia Mais »
O Detran do Estado do Rio de Janeiro deve se abster da retenção ilegal do veículo fundada apenas na falta de pagamento prévio do IPVA. Assim determinou o juiz de Direito Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª vara da fazenda Pública do TJ/RJ, ao deferir liminar em ACP do …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
