Saúde e Familia

Casal que cancelou viagem a Milão por alteração no voo de retorno tem direito a reembolso integral das passagens. A decisão é da 15ª câmara de Direito Privado, ao reformar sentença parcialmente. Os autores compraram passagens aéreas de Fortaleza/CE a Milão, na Itália, mas dois dias antes do embarque inicial receberam ligação …

A anotação da jornada de trabalho por exceção vem aos poucos se estabelecendo como jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho. Reflexo direto do objetivo de privilegiar o negociado sob o legislado da reforma trabalhista, o entendimento foi tido pela Seção de Dissídio Coletivo e pela 4ª Turma. Anotar a jornada por …

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede.  O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta aprovada, de autoria do senador …

Com o fortalecimento das redes sociais está se tornando mais difícil ter o controle da informação, consequentemente da sua fonte e veracidade. É cada vez mais comum ter acesso, por meio de dispositivos móveis e computadores, a uma informação falsa sobre qualquer tipo de assunto e isso vem prejudicando, sobremaneira, …

O evento acontece até o dia 28 de junho, no campus Clóvis Moura, na zona Sudeste da capital. Com uma programação diversa de conveniências, a Jornada é destinada para toda a comunidade. Os atendimentos começam a partir das 8h. Promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, a iniciativa conta com serviços …

A Águas de Teresina informou nesta segunda-feira (24) que fará, nesta quarta-feira – dia 26, a instalação de novos equipamentos que permitirão otimizar os processos na ETA-Sul, responsável pela produção de mais de 80% da água distribuída aos teresinenses. Devido à complexidade dos trabalhos que serão executados, será necessária uma …

Um novo golpe relacionado ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está sendo aplicado por estelionatários que têm se passado pelo diretor-geral do Detran, Arão Lobão, por meio de um perfil falso no WhatsApp. Os suspeitos enviam mensagens por meio de um perfil falso do diretor, onde informam que por meio do pagamento de …

Pessoas com nível superior são as que mais se comportam dessa forma, assim como as que mais recebem multas por excesso de velocidade. Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, 19,3% da população das capitais brasileiras afirma que …

Foi publicada no DOU a lei 13.847/19, que dispensa portadores de HIV/Aids, aposentados por invalidez, de passarem por reavaliação pericial. A norma acrescentou, na lei de benefícios da Previdência Social (8.213/91), parágrafo para determinar que esses aposentados não precisarão ser reavaliados após a concessão da aposentadoria. A norma havia sido …

Pelo princípio da segurança jurídica, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a quitação de financiamento habitacional devido à invalidez permanente do proprietário de um imóvel adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida. Pelas regras atuais, o homem não teria direito ao benefício por receber auxílio-doença …