Saúde e Familia

O PROCON/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com os PROCON Alepi, PROCON Municipal, e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça, realizou, nesta quarta-feira, 11, uma ação para comemorar os 29 anos do CDC – Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa acontece nos três  shoppings de …

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), somente no primeiro semestre esse ano, foram notificados 327 casos de tentativa de suicídio na capital piauiense. Já o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) aponta que houve redução de 14% de casos de suicídios em Teresina, nos primeiros …

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve reunido com a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-PI), a juíza Lucicleide Belo, para discutir a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça. Na ocasião, visando descentralizar e ampliar a cobertura jurídica para …

A 1ª turma do TRT da 11ª região indeferiu indenização substitutiva do período de estabilidade provisória para gestante a uma trabalhadora que aderiu ao PDV – Programa de Demissão Voluntária. Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade. Consta nos autos …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/19, que proíbe a comercialização de cigarros e de outros derivados do tabaco em um raio de 100 metros ao redor de escolas e universidades do País. O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), recomendou a aprovação. …

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela que o número de beneficiários de planos de saúde caiu 0,3% – o equivalente à perda de 133,3 mil vínculos – entre julho deste ano e igual mês do ano passado, somando um total de 46,99 milhões de pessoas. …

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por causa de sobrepreço na contratação de serviço. Decisão é da 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento a recurso e manteve condenação ao ressarcimento de R$ 16,9 mil. Na Justiça, o condomínio alegou que os valores despendidos para a instalação …

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a MP  895/19, que cria carteira de identificação estudantil em formato digital, a ID Estudantil. Estudantes, idosos, deficientes e jovens de quinze a vinte e nove anos, comprovadamente carentes, poderão utilizar o documento para pagar meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. A medida terá …

Em todo o planeta, 5,1 bilhões de pessoas usam algum tipo de aparelho celular. O dado está no relatório a Economia Móvel 2019, da GSMA, empresa de análise que edita anualmente uma publicação reunindo informações sobre essa tecnologia e o ecossistema móvel no planeta. O número equivale a cerca de …

Uma varanda e um quarto de duas residências simples localizadas nos municípios vizinhos de Vespasiano e São José da Lapa, na região Metropolitana de Belo Horizonte, transformaram-se em salas de audiência onde o juiz auxiliar Gustavo Corte Real, de Vespasiano, realizou entrevistas em processos de interdição de dois idosos com …