Saúde e Familia

Como parte das obras de requalificação do Centro da cidade, será entregue, até quarta-feira (31), aos teresinenses um espaço intitulado ‘Varanda Urbana’, que ficará localizado na Rua Álvaro Mendes, em frente ao Clube dos Diários. O local será uma extensão da calçada na rua e servirá como área de lazer …

Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta (PLS 416/2018), a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do produto interno bruto (PIB) verificada dois anos antes. …

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apreciou esta semana proposta de nova metodologia para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. O cálculo teria como base a variação das despesas assistenciais (VDA) e a inflação oficial, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A …

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) ainda é a uma das maiores causas de morte e de incapacidade no mundo. Mudanças de hábitos, a favor da qualidade de vida, ainda estão entre as melhores formas de prevenção. Chamar a atenção da população para esses cuidados estão entre os objetivos da Semana …

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF deu provimento ao recurso de empresa promotora de eventos e decidiu, por unanimidade, que consumidora que teve o celular furtado de sua própria bolsa durante show promovido pela empresa não deve ser indenizada. De acordo com os autos, a empresa …

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir em dobro valor que um consumidor teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado. O autor relatou que, no dia 27/12/2017, foi creditado em …

Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em transferências do governo federal que visem reduzir o valor de prestações ou da dívida de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo texto, o valor …

Até o momento 3.398 processos já estão pautados para apreciação nas audiências de conciliação, que acontecerão no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante os dias 5, 6, 7 8 e 9 de novembro, por ocasião da realização da XIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá em todos os Tribunais do …

Um levantamento feito pelo setor de estatística do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) revelou que 54% dos atendimentos de vítimas de Traumatismo Cranioencefálico (TCE) estavam envolvidas em acidentes com motocicleta. Somente este ano, das 697 pessoas que entraram no Hospital com traumatismo craniano, 376 foram vítimas de acidentes com …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, que os municípios não podem editar lei que obrigue os supermercados a contratarem empacotadores de compras feitas por seus clientes. Os ministros destacaram que este tipo de legislação é de competência da União. O julgamento tem repercussão geral e …