segunda-feira , abril 29 2024

Saúde e Familia

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria …

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Conheça a nova versão do Saúde Brasil

A nova versão do Saúde Brasil já está disponível para a população. Com o objetivo de ampliar a interação com o público e se consolidar como um canal exclusivo de informações em prol de uma vida mais saudável e com qualidade, a plataforma ganhou novo visual e funcionalidades neste mês de novembro. …

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Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos

O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida caso haja sucessivas manifestações do mesmo vício. A tese foi firmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso …

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MPPI expede recomendação para melhoria da segurança no Parque da Cidadania em Teresina

A 56ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu recomendação ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, ao superintendente da SDU Centro/Norte, Weldon Bandeira, e ao comandante da Guarda Civil Municipal, capitão Monteiro Silva, para a implantação de medidas com objetivo de melhorar a segurança dos frequentadores do Parque Estação da Cidadania, …

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ANS registra aumento de beneficiários de planos odontológicos

O número de planos exclusivamente odontológicos, de 398 operadoras ativas, teve um aumento de mais de 1,75 milhão de beneficiários, passando de 22,29 milhões em setembro de 2017 para 24,05 milhões em 2018. O dado foi divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em relação a agosto deste ano, …

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CEJUSC TJ-PI usa a música para facilitar número de acordos na XIII Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), firmou parceria com a Escola de Música Dona Gal, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte de Teresina, a fim de  desenvolver e divulgar o projeto: “Música para conciliar”. O projeto …

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Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal

De 5 a 9 de novembro acontece a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal no país. O período, previsto na Lei nº 13.230/2015, é realizado sempre na primeira semana de novembro. O  objetivo da data é estimular junto aos gestores e à população, ações preventivas, campanhas educativas, debater políticas …

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OAB-PI disponibiliza formulário para obter dados sobre violência obstétrica no Estado

Objetivando a obtenção de dados relacionados à violência obstétrica, a Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI formulou um questionário, disponível no site institucional da Ordem. A violência obstétrica acontece durante a gestação, parto e pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento no âmbito da unidade hospitalar pública ou privada. Pode ser …

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XIII Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza na segunda-feira (05/11), às 8h, solenidade de abertura da XII Semana Nacional da Conciliação. O objetivo da Semana, que acontecerá de 5 a 9 de novembro, é evitar que mais processos cheguem ao Judiciário, promover a cultura e paz e mostrar que as partes …

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