Aprovada a criação da 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Teresina, bem como dos Postos Avançados de Uruçuí e Corrente. Também foi aprovada a alteração na jurisdição das Varas de Floriano (à qual ficará vinculado o Posto Avançado de Uruçuí) e Bom Jesus (à qual ficará vinculado o Posto …
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O objetivo da associação é congregar, coordenar, representar e defender os interesses comuns dos associados, no que se refere ao desenvolvimento do setor de energia solar fotovoltaica no Piauí, atuando na promoção e divulgação desse mercado, bem como na defesa e proteção do meio ambiente, do consumidor, da ordem econômica …
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O plenário do Senado Federal aprovou por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto, um dos de maior interesse do Banco Central (BC), torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas, com a …
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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com a Polícia Civil e com a Polícia Militar, deflagrou a operação “Poço sem Fundo”, cujos alvos da primeira fase são agentes públicos e empresários envolvidos com um …
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No Dia Mundial do Consumidor a população de Teresina receberá mais um mecanismo de defesa dos seus direitos. É que nesta sexta-feira (15), às 12h, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) irá inaugurar o PROCON Municipal, que funcionará na Avenida João XXIII, …
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O deputado Coronel Carlos Augusto (PR) propôs a discussão com as empresas de telefonia celular sobre a instalação de mais torres de transmissão nas cidades do interior, principalmente na região de São Raimundo Nonato. Seu requerimento foi aprovado, mas os deputados Themístocles Filho (MDB) e B. Sá (PP) propuseram realizar …
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O Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça será aberto, oficialmente, nesta quinta-feira (14), a partir das 18h30, no Tribunal de Justiça do Piauí. O evento jurídico integra a programação comemorativa aos 60 anos de fundação da Associação dos Magistrados Piauienses. Na abertura solene haverá …
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Nesta sexta-feira (15), acontecerá um Workshop de Oportunidades para reeducandos em cumprimento de pena não prisional e egressos do sistema carcerário do Piauí. O evento é uma realização conjunta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Senai; e Tribunal de Justiça do …
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O Projeto de Lei 752/19 proíbe a cobrança aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial (entre 8 horas e 18 horas) de dívidas de consumidores. “A cobrança realizada em dias e horários inapropriados, de modo a constranger e atormentar o consumidor em momentos que convencionalmente são reservados ao descanso …
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O deputado José Medeiros apresentou no dia 14/2 novo projeto de lei (PL 832/19) que extingue a exigência do exame de Ordem prevista na lei 8.906/94 para inscrição de advogados na OAB. A proposta retoma iniciativa do presidente Jair Bolsonaro que, em 2007, já havia proposto na Câmara o PL 2.426, visando …
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