Empreendedorismo

Passado o efeito do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros, agora sobram produtos nas lojas. O comércio varejista tem de lidar com o excesso de estoque em um cenário de queda na intenção de consumo, motivada em parte pela disparada do dólar. E a situação pode se agravar com a …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A decisão foi proferida no julgamento de recurso da Prev-med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda. em ação movida por um vigilante que pretendia o reconhecimento do …

Até a última terça-feira (3), 258.774 pequenos negócios já haviam aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos do Simples Nacional (clique para acessar a página Pert-SN), conhecido como Refis das MPE. O processo de refinanciamento das dívidas termina na segunda-feira (9), …

A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou o Facebook a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por não atender solicitação de exclusão da página “Délio Bipolar” da internet. Para o colegiado, a consequência de se manter a página no ar ofende sua …

A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve valor de multa de mais de R$ 350 mil aplicada pelo Procon à empresa Pandurata Alimentos, detentora da marca Bauducco, por campanha publicitária abusiva. Para o colegiado, a propaganda “Bichinhos dos sonhos” se aproveita da deficiência de julgamento e experiência inerentes …

A rede Suplicy Cafés Especiais está pronta para se tornar mais digital. A empresa, em parceria com a Visa, está lançando um aplicativo que promete facilitar a vida dos clientes. Será possível pedir e pagar por uma bebida ou produto do estabelecimento pelo app. Depois, basta passar na loja para …

A telefonista alegou no processo que a empresa comunicou algumas vezes seu desligamento, mas voltou atrás da decisão. Nessas ocasiões, seu sistema de trabalho, um distribuidor de chamadas, ficava por dias sem funcionar, o que a deixava ociosa. Em março de 2014, a operadora descobriu que estava grávida. Segundo ela, …

Termina segunda (9) o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – PERT para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais com débitos vencidos até novembro de 2017. O PERT é uma conquista recente das empresas optantes do Simples Nacional inadimplentes com o governo federal. Como …

O homem teve o número de seu telefone profissional divulgado no anúncio de serviço de uma acompanhante no jornal e na internet. Por causa disso, passou a receber mais de 30 ligações diariamente. Consta nos autos que, posteriormente, ele descobriu que o número da acompanhante divulgada no anúncio era parecido …

O Serasa terá de indenizar uma consumidora que teve seu nome inscrito no órgão de proteção ao crédito sem ser avisada. A decisão é do juiz leigo Marcelo Ortolani Cardoso, e foi homologada pelo juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do JEC de Curitiba/PR. A consumidora ingressou com ação contra …