Empreendedorismo

Juros do rotativo do cartão de crédito sobem para 278,7% ao ano

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros mais caros em setembro. A taxa média do rotativo subiu 4,7 pontos percentuais em relação a agosto, chegando a 278,7% ao ano. Os dados foram divulgados  pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados …

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Ação trabalhista de 2009 é encerrada após acordo via chamada de vídeo no WhatsApp

O juízo da 10ª vara do Trabalho de Campinas/SP homologou acordo judicial após a exibição de chamada de vídeo pelo Whatsapp no telefone do advogado da reclamada, mostrando que o reclamante estava ciente dos termos do acordo e seus efeitos legais. O reclamante não podia comparecer à audiência por residir em …

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Banco oferece linha de crédito para pagamento do 13º

A CAIXA abriu linhas de crédito especiais para as empresas financiarem o pagamento do 13º salário de seus empregados. As operações são destinadas a empresas com faturamento fiscal anual de até R$ 30 milhões. O banco destinou R$ 5,7 bilhões no período para as operações. Segundo o diretor de Clientes …

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Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé

De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. Com esse entendimento, o juiz Edson Carvalho Barros Junior, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, condenou o dono …

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Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os recibos sem assinatura do empregado apresentados em juízo pela Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S. A. sejam desconsiderados na apuração dos valores devidos a um operador de produção. A decisão segue a jurisprudência do TST que somente considera válido, …

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TIM deve pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo

A 5ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a operadora TIM pague R$ 50 milhões por dano moral coletivo. O colegiado constatou que a operadora derrubava intencionalmente as chamadas e concluiu que a conduta culposa da TIM extrapolou a mera relação individual ao atingir toda a comunidade por meio de …

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Classificação de hotéis por estrelas deve acabar no Brasil, diz governo

A classificação de hotéis entre uma e cinco estrelas deve acabar no Brasil. É o que prevê o Ministério do Turismo, único órgão autorizado a dar esse tipo de nota a meios de hospedagem no país. Desde 2016, estão suspensas a emissão e a renovação dos certificados. Isso significa que …

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Semana Global do Empreendedorismo tem mais de 1,3 mil eventos cadastrados

Já supera a marca de 1,3 mil o número de eventos cadastrados na 11ª Semana Global do Empreendedorismo (SGE), que acontece entre os dias 5 a 9 de novembro. A iniciativa já mobiliza 125 instituições em mais de 250 cidades brasileiras e deve continuar crescendo. A expectativa é que este …

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Dia do Piauí – Horário de funcionamento

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindilojas/PI) informa que, em virtude do feriado do Dia do Piauí, este ano celebrado nesta sexta-feira (19), as lojas do Centro de Teresina, bairros e shoppings estarão fechadas. No dia 20, as lojas funcionam normalmente.

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Burger King pagará R$ 24 mil por abordagem racista de segurança

Presumir que alguém é criminoso apenas por ser negro é ato discriminatório. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a dona da marca Burger King no Brasil a pagar R$ 24 mil para uma designer e seu filho. Após saírem da …

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