Empreendedorismo

Os licenciamentos de carros e veículos comerciais leves no Brasil em dezembro cresceram 9,5 por cento na comparação anual, no melhor desempenho para o mês desde 2015. As vendas de veículos leves, que correspondem à maior parte dos licenciamentos do país, somaram 224,9 mil unidades no mês passado, pouco acima …

O Portal Revista Direito Hoje fará uma justa pausa nos trabalhos durante esse período de festividades natalinas e de fim de ano. Oportunidade para descanso e renovação de energia. Voltaremos com novidades e muito mais prestação de serviço em 07 de janeiro de 2019. Desejamos a todos um Feliz Natal …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11097/18, do deputado Jaime Martins (Pros-MG), que permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) punir administrativamente empresas que oferecerem vantagem para prejudicar a concorrência. A punição também vale para quem prometer, entregar ou pagar funcionários de outras empresas para atrapalhar os …

O Plenário do Senado aprovou o projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio (PLC 124/2017). Uma das intenções do projeto, que segue agora para sanção, é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. Do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o projeto estabelece que …

O centro de Teresina irá funcionar em horário especial para quem ainda não fez as compras do Natal. Nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), as lojas estarão preparadas para receber os clientes até às 19h. Já no sábado (22) e domingo (23), as lojas abrirão às 8h e fecharão somente …

Os jovens, de 18 a 25 anos, estão no topo quando o assunto é a abertura de MEIs ligados ao setor do comércio. Segundo estudo inédito da Serasa sobre o perfil dos consumidores que se tornaram microempreendedores individuais entre janeiro e setembro de 2018, este grupo representa a maior parte …

A juíza de Direito Simone Garcia, do 4º JEC de Brasília, condenou uma loja de comércio eletrônico a indenizar uma mulher por causa da demora na entrega de um conjunto para sala de jantar. Consta nos autos que a cliente comprou, em maio de 2018, pelo site da loja, um …

Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, o juiz Adílson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou procedente uma ação ajuizada …

Os Correios terão que pagar R$ 10 mil de indenização a um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empresa em São Paulo. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência segundo a qual os danos decorrentes de assaltos a …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende obrigar o fornecedor de produtos perecíveis a entregar ao consumidor, gratuitamente, mercadoria igual ou similar a qualquer item cuja data de validade esteja vencida. A proposta foi aprovada na forma de substitutivoapresentado pelo relator, deputado Rodrigo Martins …