Empreendedorismo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Global Village Telecom Ltda. (GVT) a uma atendente por limitar o tempo para utilização do banheiro. A restrição foi considerada abuso do poder diretivo do empregador. Produtividade …

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí notificou 217 casos de exercício irregular da profissão no estado durante 2018. Os dados estão no Sistema de Comunicação e Informação do CAU – Siccau, e coincide com o início das ações ajuizadas pelo Conselho na Justiça. Pela legislação federal, projeto de …

A 1ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, manteve que condenou a Tam Linhas Aéreas e a Qatar Airways ao pagamento de R$ 7 mil pelos danos morais causados diante de negativa em emitir passagens aéreas por pontos obtidos em programa de milhagens. O autor ajuizou ação na qual narrou …

Administrar o Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Petrônio Portela, em Teresina (PI), tanto da parte operacional, que envolve o comércio exterior, quanto negociações com empresas que trabalhem com cargueiros são os principais focos do Consórcio Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda, que começou a gerir as …

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários …

A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União. O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ …

A proposta da ESA/Maranhão para o SEBRAE maranhense é que auxilie a advocacia maranhense através de planos de capacitação, cursos e palestras. O objetivo é dar maior entendimento dos advogados em seus negócios, como a gestão de escritório e gestão da carreira. As duas instituições debateram essas questões, bem como a …

O atendimento para pessoas interessadas nos cursos e consultorias do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina está funcionando, provisoriamente, na Central Fácil, prédio anexo ao escritório da instituição na capital. “Nosso espaço de atendimento ao público está sendo reformulado para que os clientes tenham ainda …

O Relatório “Negócios Promissores em 2019”, elaborado pelo Sebrae, revela o crescimento da economia, empurrado pela projeção de uma safra agrícola próxima ao seu recorde histórico (238 milhões de hectares plantados), assim como da esperada recuperação do mercado de trabalho deve sustentar a trajetória de ligeira recuperação do rendimento médio real …

O MP/MG, o MPF e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 29, operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária para apurar a responsabilidade criminal pelo rompimento das barragens na mina do Córrego de Feijão, em Brumadinho/MG, ocorrido no último …