Empreendedorismo

O juiz de Direito substituto Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, da 2ª vara Cível de Nova Venécia/ES, condenou a companhia aérea Azul a pagar R$ 2,5 mil de danos morais a passageira por extravio e dano em suas malas. Na decisão, o magistrado ressaltou a falha na prestação de serviço …

Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro durante expediente será indenizada por danos morais. Decisão é da 7ª turma do TST, que condenou empresa em R$ 5 mil. Consta nos autos que a funcionária, embora não fosse proibida de ir ao banheiro durante a jornada …

A Associação Brasileira de Franchising (ABF) informou que a receita do setor cresceu 7% no ano passado em relação aos R$ 163 bilhões registrados em 2017. Em balanço, cujos dados são preliminares, a ABF diz que o número de empregos diretos gerados pelo setor indica aumento de 8% sobre o …

As micro e pequenas empresas (MPE) geraram em 2018 o maior saldo de empregos formais dos últimos quatro anos. Foram mais de 580 mil novas vagas, um aumento de 67% em relação a 2017. Como as médias e grandes empresas fecharam o ano com um volume negativo de vagas, por …

O número de brasileiros que acompanham e analisam seus ganhos e gastos por meio de um orçamento passou de 55% em 2017 para 63% ao final de 2018, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o …

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma advogada do Banco do Brasil S.A. de ter reconhecido o direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. Segundo a Turma, o advogado empregado de banco, na condição de profissional liberal, …

Abertas cerca de 62 mil vagas com carteira assinada em 2018 no varejo brasileiro. Os dados são do Caged. O comércio foi o terceiro maior na expansão de vagas em 12 meses até novembro, atrás apenas dos serviços em geral e serviços de utilidade pública. Nesse sentido, supermercados e farmácias, setores …

Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebia mensagens no celular fora do horário de expediente. De acordo com a decisão, a conduta da empresa em exigir jornada extenuante e não …

O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros das parcelas em execução de dívidas ainda no período de possíveis embargos à Justiça por parte do devedor. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor para juros de 0,5% ao mês. Atualmente, o …

A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut, por meio da qual transmitiu orientações ao administrador da instituição.   A principal diz respeito à suspensão imediata da cobrança de todas as taxas exigidas dos alunos, de quaisquer …