Educação e Arte

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Plataforma tem aulas livres na área do Direito

Está pensando em estudar Direito e quer conhecer um pouco mais sobre cada ramo? O Learncafe, plataforma que disponibiliza aulas livres on-line, oferece cursos gratuitos sobre o tema. Os cursos trazem conteúdos sobre Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, entre outros. A plataforma oferece mais de 67 cursos online grátis …

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Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao empregado que tenha filho ou pessoa com deficiência sob sua responsabilidade o direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares da pessoa sob seu cuidado. A medida consta no Projeto de Lei 9540/18, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que …

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Aprovada urgência ao projeto que exige capacitação em primeiros socorros para professores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que institui a obrigatoriedade de escolas de ensino ou recreação infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. Segundo …

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TCE-PI e FBC articulam parceria para implantação de mestrado na EGC

Com uma reunião na sede da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em Brasília, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) deu início aos entendimentos para implantar cursos de mestrado na Escola de Gestão e Controle (EGC). A ideia do Tribunal é, por meio da EGC, oferecer mestrado em gestão e …

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Curso Perícias e Benefícios por Incapacidade e Análise de Processo

Estão abertas as inscrições para o Curso “Perícias e Benefícios por Incapacidade e Teses e Revisões em Análise de Processos Administrativos” agendado para Teresina/PI, no dia 20 de abril (sexta-feira) e em Picos/PI no dia 21 de abril (sábado). O curso é uma realização da OAB-PI por meio da Escola …

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Analfabetismo funcional é entrave para impulsionar bibliotecas, apontam especialistas

No Dia do Bibliotecário, as bibliotecas da Câmara e do Senado se juntaram para debater o papel destes centros de informação como transformadores da sociedade. Os problemas apontados são muitos: vão do analfabetismo funcional de 73% da população brasileira à precariedade das bibliotecas de muitas escolas públicas, que não contam …

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Dez livros fundamentais sobre Direito Público

Como estamos em tempos de tecnologias disruptivas, de mudanças valorativas, de ausência de consenso sobre os valores estruturantes do espaço público e, portanto, de crise, surge com força no direito público a necessidade de se pensar o nosso tempo a partir de abordagens sociológicas, daí porque a preferência por obras …

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Constelação Familiar no auxílio para solução de conflitos

O termo “Constelação Familiar” é um método psicoterapêutico recente, com abordagem sistêmica não empirista ou subjetiva, desenvolvido pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, a partir de observações baseadas em diversas tipos de psicoterapia familiar, nos padrões de comportamento que se repetiam nas famílias e em grupos familiares ao longo de gerações. …

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Faculdade deve provar que número de alunos caiu para reduzir remuneração

Ao cortar salários de professores, instituições de ensino precisam provar que tiveram queda nos seus rendimentos, pela redução do número de alunos. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma faculdade do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 20 mil uma professora que …

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Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino pode mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9582/18, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que reserva para as pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta muda a Lei 12.711/12, a Lei de Cotas nas Instituições …

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