Educação e Arte

Projeto de lei que institui a obrigatoriedade de capacitação de funcionários da rede educacional infantil ou em atendimento aos idosos do Estado sobre as noções básicas de primeiros socorros foi apresentado na Assembléia Legislativa do Piauí. A proposta deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) pretende levar a todos os envolvidos …

O Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) Dr. Alexandre Nogueira receberá nos dias 21 e 22 de fevereiro a visita do projeto Bibliosesc, biblioteca itinerante do Sesc, que tem como objetivo incentivar a prática de leitura e facilitar o acesso da comunidade ao vasto acervo literário disponível. Uma bibliotecária …

A queda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre duas pesquisas consecutivas poderá sujeitar o chefe do Poder Executivo (presidente da República, governador ou prefeito) à rejeição das contas prestadas por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). A determinação consta no Projeto de Lei Complementar …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9320/17, do Senado Federal, que obriga os sistemas de ensino a garantir a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente. Pelo texto, essa exigência deve constar, inclusive, em edital de concurso público. A proposta insere a norma …

As escolas públicas da educação básica poderão ter de, gradativamente, implantar sistema de controle digital de frequência de alunos. É o que determina o Projeto de Lei 9176/17, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), em análise na Câmara dos Deputados. A educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental e …

O Fundeb, como é conhecido o fundo que repassa recursos para estados e municípios aplicarem em educação, é responsável por mais da metade dos gastos no ensino básico, que engloba creches, o ensino fundamental e o ensino médio. O fundo, no entanto, tem data para acabar. Ele foi incluído na Constituição …

Proposta em tramitação na Câmara altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos. Hoje o estatuto considera “cena …

A juíza Eliana Pedroso Vitelli, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma escola de línguas com sede no Distrito Federal a pagar indenização por danos morais e pela “perda de uma chance”, no valor total de R$ 31 mil, a uma professora que foi dispensada em razão …

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet. O prazo para as inscrições já teve início e deve terminar dia 9 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais …

O professor do curso de Direito da Fatepi, advogado e superintendente do Incra, Howsembergson Brito, recebeu  das mãos do governador Wellington Dias , a medalha do Mérito Renascença do Piauí, que homenageia personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado. A solenidade faz parte das atividades promovidas pelo governo estadual, em comemoração …