Destaque

Considerando o decreto municipal estabelecendo restrições nos finais de semana de agosto, a programação do aniversário de Teresina, vai contar apenas a celebração da missa, a sessão solene na Câmara e anúncio dos agraciados pela medalha Conselheiro Saraiva. No domingo (16) a capital do Piauí, Teresina, completa 168 anos de …

O trabalho externo visa avaliar a disciplina e o senso de responsabilidade do reeducando, dando-lhe crédito de confiança para se autodeterminar e, paulatinamente, retornar ao meio social. Sob essa premissa, a 1ª Turma Criminal do TJ-DF concedeu a um reeducando, que cumpre pena em regime semiaberto, autorização para trabalhar como …

Espaços retomam visitação ao pública com medidas de proteção contra o novo coronavírus. Alguns atrativos oferecem descontos para moradores do Rio. Depois de cinco meses, alguns dos principais pontos turísticos do Rio reabriram ao público neste sábado (15). No Pão de Açúcar, o retorno teve fila e, no Cristo Redentor, funcionários redobraram …

Reparação foi fixada em R$ 30 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a autora de livro sobre a Operação Lava Jato e a editora a indenizar por danos morais empresário apresentado como suposto delator. Em votação unânime, a turma julgadora aumentou …

Não. Prontamente, a nossa resposta ao título é não. Pois, é esta a resposta que garantirá total segurança jurídica, independente das particularidades que forem constatadas em cada caso concreto. Sabe-se que, considerável percentual da população brasileira acredita, equivocadamente, que com o advento da maioridade civil do alimentado, automaticamente, extingue-se a …

Colegiado concluiu que o valor que a inquilina pagava destinado a este serviço não deveria ser cobrado em razão da suspensão da prestação do serviço. A 11ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença para o fim de afastar o fundo de promoção e propaganda em um contrato de locação. No …

Félix Fischer revogou prisão domiciliar e mandou ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. Fabrício Queiroz deixou casa no Rio nesta sexta para fazer exame. O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde …

Os resultados dos cruzamentos foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas bases fornecidas à CGU para tratamento, bem como ao Ministério da Cidadania. A Controladoria-Geral da União divulgou, nesta sexta-feira (14), levantamento realizado sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a agentes públicos em todo o país até o dia …

A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizará o evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha” entre os dias 17 a 29 de agosto. Com certificado de 40 horas e inscrições gratuitas, …

O condomínio do Partage Shopping, em Campina Grande, foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, a um homem que foi falsamente acusado de ser criminoso e abordado de forma exagerada por seguranças que prestam serviço no estabelecimento. O G1 entrou em contato com a assessoria de …