Polícia Civil diz que médicos foram mortos por engano Um dos suspeitos de matar três médicos na semana passada está entre os alvos de operação nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro. A Polícia Civil acredita que os médicos foram mortos por engano, por um grupo criminoso chamado de Sombra, vinculado ao …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, destinou investimentos à sala que possui dentro do Tribunal Regional do Trabalho do Estado. Todo o cabeamento de internet do local foi refeito, visando uma melhor qualidade no serviço prestado à Advocacia Trabalhista. De acordo com o Presidente da Seccional, Celso Barros, …
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7 de outubro marca o Dia Mundial do Trabalho Decente, oficializado durante o Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi (Quênia) em 2007 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como o trabalho produtivo, devidamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, que garanta uma condição …
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Finalizadas, nesta quinta-feira (5), as atividades da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, realizadas no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Correição teve início na última terça-feira (3). O Piauí foi o 25ª estado brasileiro a receber esse trabalho do …
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A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6/10), reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF), para apurar supostas violações aos deveres funcionais. Além de problemas na gestão de processos, correição extraordinária realizada no gabinete do magistrado, em agosto de 2023, …
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A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Representando a OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti reiterou que a Ordem seguirá atuante na …
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Rattan Lal participa de conferência em San José, na Costa Rica Nobel da Paz e vencedor do Prêmio Mundial da Alimentação 2020, o cientista indiano Rattan Lal pediu a países das Américas que aprovem leis para proteger a saúde de seus solos. Durante a Conferência de Ministros da Agricultura das …
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Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento …
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Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza no próximo dia 10, por meio da sua Ouvidoria-Geral, a II edição do evento Cidadania com Café, destinado nesta edição a tratar sobre os direitos de crianças e adolescentes no Estado a partir das ações do Pacto Pelas Crianças do Piauí. O …
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