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É evidente a condição de frustração, impotência e sofrimento daquele que tem sua casa invadida por criminosos, especialmente quando o roubo acontece em um condomínio com entrada controlada, em que as vítimas contribuem mensalmente com valor considerável em busca da tão sonhada segurança. Com esse entendimento, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de …

Desembargador citou possível ‘subversão de critério de priorização’ caso iniciativa privada possa adquirir vacinas sem doar ao SUS A Justiça Federal derrubou nesta quarta-feira (17) a liminar concedida pela 21ª Vara Federal do DF que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a Covid sem a obrigação de repassá-las ao …

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada na sessão desta terça-feira (6) da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado afirma que teve que retirar um pequeno carcinoma e que já está tudo bem. O ministro tem 74 anos e …

Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram para manter o despacho MATHEUS TEIXEIRA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)  O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar decisões da ministra Rosa Weber de obrigar a União a reativar leitos de UTI …

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) registrou 491.562 atos praticados nas duas instâncias do Poder Judiciário estadual nos 20 primeiros dias de trabalho remoto. O empenho de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários garante a efetividade da prestação jurisdicional em todo o Estado. O 1º e o 2º Graus do Judiciário …

No dia seguinte de o País registrar, pela primeira vez, mais de 4 mil mortes pela covid-19 em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 7, esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a realização de cultos e missas durante a pandemia. A Corte julga na tarde …

Em apenas 12 dias, a Justiça Federal do Distrito Federal autorizou nove entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19. Sindicatos, associações e até uma refinaria ganharam o direito de comprar as doses dos imunizantes sem a necessidade de doá-las ao Sistema Único de Saúde (SUS), como prevê a lei. …

Obrigatoriedade dos dispositivos agora está expressa na lei, o que facilitará autuações. Transporte em motos fica ainda mais restrito O novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor na próxima segunda-feira (12), traz mudanças importantes para o transporte de crianças. Entre elas está a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas e …

O valor da penalidade administrativa deve sempre respeitar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade. Por isso, é possível que o Poder Judiciário admita sua redução abaixo do valor mínimo estipulado por lei. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pela …

Segundo os jornais internacionais, o colapso de saúde no Brasil representa uma ameaça a todo o mundo. Nas últimas semanas, jornais de todo o mundo têm dado destaque, de forma negativa, à atuação do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia, já que o país caminha no sentido oposto do resto do …