Investigação contra Salles, ligada à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira, levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o delegado Alexandre Saraiva do cargo de superintendente da PF no Amazonas. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia autorizou a instauração de um inquérito para investigar o ministro …
Leia Mais »
Felipe Santa Cruz criticou decisão do Exército de não punir o general Eduardo Pazuello, por participação em ato com Bolsonaro O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas, ao criticar a decisão do Exército de não punir …
Leia Mais »
Réus conseguiam dados bancários pelo telefone e efetuavam transferências ilegais Réus que se passaram por funcionários de bancos e aplicaram golpes em correntistas foram condenados pelo juízo da 3ª vara Criminal de Brasília/DF. Eles foram enquadrados nos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro, e receptação. Segundo a denúncia oferecida …
Leia Mais »
Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital declarou a inexigibilidade de dívida de mais de cinco anos que nunca foi cobrada pelo cedente. Como o nome da autora não foi negativado em órgãos de proteção ao crédito, o pedido de danos morais …
Leia Mais »
Criança morreu ao cair de nono andar de prédio de luxo em Recife após ser deixado sozinha por patroa de sua mãe. Há um ano, o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas cinco anos, morreu após cair do 9º andar de um prédio de luxo em Recife. Sem …
Leia Mais »
A Polícia Federal foi recebida a tiros nesta quarta-feira (2) ao cumprir mandados contra o empresário Nilton Costa Lins Júnior, alvo da 4ª fase da Operação Sangria, que investiga supostos desvios de recursos de combate à Covid no Amazonas. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o secretário de …
Leia Mais »
A Justiça de São Paulo determinou que um homem não reproduza som em altura elevada durante o home office e as aulas online de uma vizinha em Birigui, no interior do estado. Ele não pode fazer barulho de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, quando a mulher estuda na …
Leia Mais »
Decisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (1º) em resposta ao pedido feito pelo PSDB O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique sobre o uso de máscara e distanciamento social. As informações …
Leia Mais »
Nesta segunda-feira (31), a OAB Piauí participou do lançamento da campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promovido pela OAB Nacional. Representando a Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Mariano Cerqueira, …
Leia Mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta terça-feira (1º/6) que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a realização da Copa América de futebol no Brasil. “Considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
