Destaque

Eleitores e eleitoras de todo o Brasil vão às urnas no dia 6 de outubro escolher novas/novos prefeitos/prefeitas, vice-prefeitas/vice-prefeitos e vereadoras/vereadores dos 5.568 municípios do País. Mas você sabe quem pode se candidatar aos cargos e quais os requisitos exigidos? As regras variam de acordo com cada cargo eletivo. Confira …

“Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi escolhido entre os 18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito pela plataforma Fórum. Lançada em 2015 pela editora Fórum, …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para Defensores (as) e servidores(as) que tenham interesse em cursos de Especialização Lato Sensu em Mediação e Gestão de Conflitos; Direito Eleitoral; e Direito Previdenciário e do Trabalho. A medida consta no Edital GDPG Nº 004/2023, datado de 02 de …

Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto …

Distrito Federal registrou aumento de 920% nos casos este ano O Hospital de Campanha montado durante este final de semana no Distrito Federal (DF) começa a atender pacientes com sintomas de dengue nesta segunda-feira (5). Serão oferecidos 60 leitos para atender pacientes 24 horas por dia. A unidade conta ainda …

Segundo pesquisa, policiais entram nas casas sem autorização prévia O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais …

Como parte dos esforços da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) na luta por levar assistência jurídica integral e gratuita à população piauiense, a Diretoria Itinerante da instituição divulgou o cronograma de atendimentos que serão realizados no mês de fevereiro. O calendário inclui as atividades desenvolvidas através do projeto …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou duas audiências extrajudiciais na manhã desta quarta-feira (31) para discutir a situação dos transplantes realizados no estado. Os encontros aconteceram na Sala de Reuniões do Hospital Getúlio Vargas (HGV). Audiência extrajudicial sobre …

São mais de 223 mil negócios ligados às festas de fevereiro Pesquisa divulgada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) revela que o estado possui 223,2 mil empresas ativas ligadas ao carnaval. O número aumentou 6% em novas atividades, em 2023, em …

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi empossado como membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), nesta quarta-feira (31/01). A solenidade de posse aconteceu no auditório Celso Barros Coelho, na sede da Escola Superior da Advocacia do Piauí. O Presidente da …