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A seis meses das Eleições Municipais de 2024, a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país na manhã desta sexta-feira (5) em Belo Horizonte (MG). O encontro, realizado durante o 84° Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), serviu para apresentar as diretrizes e expectativas da Justiça Eleitoral (JE) para o próximo pleito.
Enfatizando a importância do encontro, a ministra – que presidirá o TSE em outubro – destacou o compromisso da JE com a confiabilidade e a lisura do processo eleitoral. Cármen Lúcia reforçou a segurança que envolve toda a eleição, desde o voto até o trabalho dos servidores e juízes eleitorais, em defesa da democracia.
A vice-presidente do TSE também reafirmou a segurança das decisões da Justiça Eleitoral e, principalmente, das urnas eletrônicas. Com a expectativa de mais de meio milhão de candidaturas, ela ressaltou que os olhos do Brasil estarão voltados para a JE.
Cármen Lúcia defendeu a criação de um banco de teses a ser adotado por todos os tribunais eleitorais. O objetivo é evitar recursos com entendimentos já consolidados no TSE, como o tema da fraude à cota de gênero, combatida pela Corte Superior e que pode levar à cassação de mandatos.
Diálogo permanente para enfrentar os desafios:
Concluindo sua fala, a ministra defendeu o diálogo permanente entre as instâncias da Justiça Eleitoral. Ela destacou a necessidade de preparação para o intenso trabalho e os desafios que se apresentam, especialmente nas Eleições Municipais, garantindo a segurança de todos os envolvidos, dos equipamentos e dos recursos tecnológicos neste importante processo democrático.
Além dos presidentes de TREs, o encontro contou com a presença do desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, do desembargador Paulo Tamburini e da juíza auxiliar da Presidência do TRE-MG, Roberta Rocha Fonseca.
Preparação, diálogo e confiança são as palavras-chave da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2024. A reunião em Belo Horizonte demonstra o compromisso da JE com a lisura do processo eleitoral e a segurança de todos os envolvidos.
Outros destaques da reunião:
- A ministra Cármen Lúcia destacou a importância da participação da sociedade civil no processo eleitoral.
- Ela também mencionou a necessidade de combater a desinformação e as fake news.
- Os presidentes dos TREs apresentaram suas sugestões para o aprimoramento do processo eleitoral.
A reunião foi um passo importante para garantir que as Eleições de 2024 sejam tranquilas, confiáveis e transparentes.
FOTO: Divulgação/Ascom/TSE
