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Antes da Lei 13.467/17 entrar em vigor, diversas eram as opiniões acerca da Reforma Trabalhista, sendo afirmado pelos que a defendiam que seriam criados novos postos de trabalho, diante da modernização das relações de emprego e, que haveria a precarização das relações de trabalho, para àqueles que eram contrários a …

A Comarca de Uruçuí sediou a Audiência Pública sobre a Vara do Trabalho da Comarca, proposta pela OAB-PI à presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região. Profissionais da classe, magistrados e sociedade civil contribuíram para a realização do debate. A Audiência aconteceu em virtude das demandas levantadas pela …

Além de Casamento Civil, estão sendo oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual. Qualquer pessoa, munida …

Advogados trabalhistas do Piauí realizaram uma série de manifestações de protesto contra o possível fim do Ministério do Trabalho. O ato aconteceu em todo país, com boa participação de todas as associações estaduais e regionais que se mobilizaram. O objetivo do protesto foi demonstrar a importância social da Justiça do …

A melhor empresa de grande porte para se trabalhar no Brasil em 2019 é a ThoughtWorks, de acordo com o ranking das 50 Empresas Mais Amadas do Brasil, elaborado pelo portal Love Mondays. Este é o segundo ano em que a consultoria global em tecnologia de informação com foco no …

O portal Revista Direito Hoje entrevistou Amanda Waquim, presidente do IMERP, Maranhão. Discorremos sobre diversos pontos, como capacitações realizadas, a preocupação com a transparência na administração pública e uma análise dos trabalhos em 2018. Confira. Qual a análise que se faz da atuação do IMERP desde sua criação até os …

Formado em Educação Física e com inglês fluente, Acácio Moreira, de 22 anos, ficou surpreso após receber a notícia de que não havia passado no processo seletivo para ser personal trainer em uma academia na avenida Paulista, em São Paulo. Relato similar ao do médico da Força Aérea Brasileira Renan …

As férias têm a finalidade de prover ao trabalhador um período de descanso, seja para que ele possa recuperar suas energias, seja para desfrutar de maior tempo de lazer. Além de o empregado usufruir de 30 dias de férias, que podem ou não serem concedidas em uma única parcela, ele …

O plenário do Senado aprovou uma modificação na reforma trabalhista do ano passado para proibir que mulheres grávidas ou lactantes sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. O projeto de lei aprovado será agora analisado pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o pagamento, por parte do empregador, do adicional …

O trabalhador que é empregado adquire o direito a usufruir de 30 dias de férias após completar um ano de serviço. Apesar de ser um direito adquirido pelo trabalhador, é o empregador que escolhe as datas em que o empregado irá aproveitá-las, de modo que, a menos que a empresa …