Jornada de advogado empregado de empresa pública é vinculada à previsão do edital
A SDI – 1 do TST concluiu na última sessão do semestre…
Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso
O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja…
“Diálogos sobre o contrato de trabalho: Questões polêmicas e inovações legislativas”
A OAB Maranhão, por meio da Comissão da Advocacia Trabalhista, e a…
TST começa a aprovar anotação por exceção em carteira de trabalho
A anotação da jornada de trabalho por exceção vem aos poucos se…
Grupo de trabalho do CNJ aprova três propostas sobre recuperação e falência
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir…
Governo amplia número de atividades autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados
Segundo o Ministério do Trabalho, está sendo concedida permissão para o trabalho…
TST aumenta para R$ 30 mil indenização a vendedora obrigada a rebolar
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da…
Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria…
MPT investiga trabalho infantil em Teresina
Edno Moura, procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, informou para…
Tipos de contrato de trabalho permitidos pela lei
Quase todo trabalhador já ouviu falar na CLT, a Consolidação das Leis…