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Com a proximidade da Copa do Mundo 2018, os brasileiros estão na contagem regressiva para assistirem aos jogos da seleção brasileira. Mas como algumas partidas vão acontecer durante a semana, surgem dúvidas sobre a dispensa do funcionário; se a empresa é obrigada a liberar e, até mesmo, como será feita …

A 7ª turma do TST condenou uma empresa por danos morais por reter injustificadamente a carteira de trabalho de uma empregada, mesmo após determinação judicial para a devolução. Para o colegiado, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo, “ofensivo à dignidade da trabalhadora”. A mulher interpôs recurso de …

Os advogados e as advogadas adimplentes com a Seccional Maranhense da Ordem têm desconto de 50% na matrícula, desde que feita até a sexta-feira, dia 01 de junho, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com Ênfase na Reforma Trabalhista, da faculdade Santa Teresinha …

O TRT da 18ª região, em sessão plenária e por unanimidade, concluiu que não constitui ato ilícito a determinação de suspensão e apreensão da CNH dos sócios executados, depois de exauridas, em face da empresa e dos sócios, todas as tentativas de satisfação do débito executado. No caso, o juízo …

O evento, que termina sábado, 19/05, a OAB-PI promoverá o IV Simpósio de Direito do Trabalho, que pretende debater aspectos práticos e estratégias para o cotidiano após seis meses de vigência da chamada Reforma trabalhista. O evento acontece no Auditório da OAB-PI, com abertura no dia 18 de maio, às …

O IV Simpósio de Direito do Trabalho já tem data marcada para os próximos dias 18 e 19 de maio. Nesta edição, o evento traz como tema central a “Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos e Estratégias para o Cotidiano” e ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí. …

Nestes tempos difíceis, em que a advocacia brasileira tem sido chamada, como nunca, a defender os princípios constitucionais e as prerrogativas da nossa profissão é fundamental que registremos os nossos parabéns aos valorosos colegas, advogados e advogadas, pela celebração do Dia do Trabalho. Nossa profissão é a verdadeira defensora da …

De 2012 a 2018, o Brasil já gastou R$ 27,3 bilhões com acidentes de trabalho. Nesse mesmo período, os brasileiros perderam 318,4 mil dias de trabalho em razão desses acidentes, levando o país a ocupar o quarto lugar no ranking entre os que mais vitimam trabalhadores. Esses dados, e a …

Um estudante deve ter seu direito à educação resguardado mesmo que trabalhe em condições singulares de prestação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento a um recurso da Universidade Federal de Santa Catarina. O caso concreto é o de um técnico de manutenção de …

A Justiça do Trabalho determinou o leilão, na modalidade venda direta, do imóvel localizado na Frei Serafim, em Teresina, que inclui o prédio onde funciona a Engecopi, para pagamentos de dívidas trabalhistas da Itapissuma S/A, ocasionadas com o fechamento da indústria de cimentos em Fronteiras do Piauí. Ao todo, o …