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A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal …

Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado e encaminhado à sanção. Segundo assinalou …

O Conselho Federal da OAB propôs no STF ADIn que questiona dispositivo trazido pelareforma trabalhista, que altera requisitos da inicial de reclamação trabalhista. Os artigos questionados versam sobre o dever de contemplar a liquidação, com pedido de indicação de valor, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Segundo …

Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lojas de roupa a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos …

Para abordar pautas afirmativas entre as advogadas e o seu papel político na sociedade, além da promover o compartilhamento de conhecimento, bem como de avanços que as levem à igualdade no mercado de trabalho, é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão da …

O Fortnite, fenômeno Battle Royale da Epic Games, é sensação do momento. O game já foi explorado por mais de 125 milhões de pessoas no mundo e arrecadou mais de 1,2 bilhão de dólares. Com jogadores ilustres – como o francês Antoine Griezmann que usou danças do game ao celebrar …

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do número de aprendizes …

A médica Mirian Perpétua Palha Dias Parente foi reeleita presidente do Conselho Regional de Medicina do Piaui com 75% dos votos da categoria. O currículo é grande. Graduada em Medicina pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB/ANAMT, Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal do …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute a liberação de apólice de seguro contratado pela M. Gusmão Transportes e Logística Ltda. à viúva de um motorista de carreta vítima de acidente de trânsito. Segundo a …

Uma empresa na Nova Zelândia queria fazer um teste. Seria possível que os funcionários fizessem o mesmo trabalho em menos horas, fossem embora mais cedo e ficassem, assim, mais satisfeitos? Desafio aceito e a Perpetual Guardian instituiu que a jornada de seus 240 funcionários seria de apenas quatro dias por …