Foi publicada no DOU desta quarta, 1, a MP 936/20, editada por Bolsonaro, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. São medidas do programa: I – o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e …
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O presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, manifestou, através de nota, apoio ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas de restritivas para prevenção ao covid-19. Confira: Não podemos parar. É mais sensato proteger os grupos de risco Os empresários brasileiros têm um grande desafio: manter suas …
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Os pequenos e médios empresários começaram a sentir os impactos da pandemia do novo coronavírus, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no país. Preocupados com a possível diminuição do fluxo de pessoas, restaurantes, salões de beleza e comércios, já começaram a adotar medidas para diminuir o efeito econômico causado …
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A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), considerando o novo Decreto Estadual n. 18.895 de 19 de março de 2020 que “declara estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas”, adota o trabalho remoto com exclusividade para os servidores em …
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Situações de risco requerem medidas preventivas. É como explica a Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, quanto à importância do Home Office para evitar o aumento na disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Com a ausência do comparecimento presencial, essa nova forma de …
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) decretaram, por meio da Portaria nº 850/2020, publicada no Diário da Justiça, o regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que tenham regressado de áreas com casos confirmados …
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Além de gerar graves consequências para a economia, e afetar diretamente relações de consumo, a pandemia de coronavírus também tem consequências nos aspectos trabalhistas. Muitas empresas foram afetadas pela falta de insumos, que ocasionou inclusive pausa nas produções. Acerca dos aspectos trabalhistas gerados pelo novo vírus, veja os esclarecimentos do …
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O TRT da 22ª Região realizará a XIV SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. O evento acontecerá no período de 9 a 13 de março, no edifício-sede do TRT da 22ª Região. Por conta do evento, algumas atividades que ocorrem no TRT 22 (PI) serão suspensas. São elas: as sessões de julgamento na …
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Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu que a mãe de uma funcionária que morreu durante viagem de trabalho não …
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o …
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