Prazos e expediente forense ficam suspensos nos dias 18 e 19
Seguindo o calendário forense do ano de 2019, as atividades e expedientes…
Estudante garante na Justiça o direito de não frequentar aulas às sextas e sábados
Um estudante universitário garantiu, na Justiça, o direito de não frequentar aulas…
Justiça mandar porteiro e condomínio indenizarem morador que não recebeu intimação judicial
O juiz substituto Paulo Marques da Silva, do 2.º Juizado Especial Cível…
Estado indenizará mulher por erro médico
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Justiça Itinerante espera atender mais de mil pessoas no Parque Lagoas do Norte
Os moradores da zona Norte de Teresina terão durante essa semana a…
10ª Vara Cível de Teresina é a primeira 100% digital do Piauí
A Corregedoria Geral de Justiça entregou o certificado “Selo Vara 100% Digital” à 10ª…
Justiça Itinerante estará no Parque Lagoas do Norte de 25 a 29 de março
A partir da próxima segunda-feira (25), o Parque Lagoas do Norte, na…
Diárias de hotéis não precisam ter 24 horas, decide STJ
Os hotéis têm o direito de cobrar a diária de 24 horas…
A Justiça do Trabalho Pós-Reforma
Antes da Lei 13.467/17 entrar em vigor, diversas eram as opiniões acerca…
Estado é responsável civilmente por erros cartorários
Os ministros do STF, por maioria, decidiram que o Estado responde civilmente…