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O advogado Rômulo Saraiva foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil por simplesmente ter concedido entrevistas à imprensa em 2014. Em entrevista à ConJur, o advogado afirmou que irá recorrer nas duas instâncias administrativas e, se for preciso, vai procurar a Justiça. Uma resolução …

  Dando continuidade à campanha de valorização da Advocacia,“Consulte um Advogado Antes – Evite Problemas depois”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esclarecerá sobre a importância da assessoria jurídica no pedido da aposentadoria. Pra fazer o requerimento do benefício a busca por uma assessoria jurídica é fundamental, pois …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sandvik MGS S.A., prestadora de serviços para a Vale no Pará, a determinação de ressarcimento dos honorários advocatícios em ação movida por um mecânico montador. A decisão segue a jurisprudência do TST, que exige, para o deferimento …

Advogado não pode utilizar adesivo no carro com nome do escritório ou telefone. Assim definiu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP ao aprovar ementas na 625ª sessão, realizada em 26/6. Para o colegiado, o uso de adesivos com nome do advogado afronta os princípios da moderação …

Dando continuidade à campanha de valorização da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esclarecerá sobre a importância da assessoria jurídica na abertura de uma empresa, seja de pequeno ou grande porte. Para iniciar um negócio com segurança, a busca pelo serviço de assessoria jurídica é imprescindível, já …

Nosso país, possui dois sistemas eleitorais distintos e vigentes. Como já tratamos em colunas anteriores, o congresso está prestes a aprovar um terceiro sistema e o receio da sociedade é natural em enfrentar mais uma forma diferente de votação nas próximas eleições. Neste sentido, registramos que os sistemas eleitorais têm …

É legal, para fins de aposentadoria de magistrados, a contagem do tempo em que a pessoa atuou como advogado, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias. Foi o que firmou o plenário do Tribunal de Contas da União. A decisão tem validade somente para os interessados que ingressaram na carreira antes do …

A SDI – 1 do TST concluiu na última sessão do semestre forense julgamento de recurso que discutia se a jornada de advogado de empresa pública seria a prevista no edital de seu concurso público (8 horas diárias) ou a prevista na lei 8.906/94 (4 horas diárias). Na origem, a ação do …

advogado Maurício Dal Agnol foi afastado dos quadros da seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e não pode mais exercer a profissão. Dal Agnol já estava suspenso cautelarmente, desde que passou a ser investigado por aplicar um golpe bilionário em mais de 30 mil clientes. Cerca …

O advogado Antonio Augusto Brandão, mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), lança, nesta sexta-feira (28), o livro “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR”. A obra trata desse novo instrumento do Judiciário para o julgamento de processos que possuem objeto de …