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Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel

A Justiça determinou que uma mulher devolva aos ex-sogros parte do valor…

Redação

Motorista de ônibus que excedia velocidade por pressão de fiscais deve ser indenizado

Um motorista de ônibus que era pressionado pelos fiscais de empresa a…

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Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias, diz TRF

A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias,…

Redação

Mulher que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizada

O juiz de Direito Paulo Tourinho, da 22ª vara Cível de Curitiba/PR,…

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Abertas inscrições para Curso de Formação continuada para juízes

Inicia hoje as inscrições para o Curso de formação continuada “Processo Tributário:…

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Rede hoteleira piauiense possui poucos registros no cadastro do Ministério do Turismo

O Cadastur é o Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas…

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Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu…

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Empresa é condenada por furto de veículo de funcionário

Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo nº RR-89-83.2016.5.12.0040, a…

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Relator rejeita habeas corpus de acusada de matar marido para ficar com seguro de vida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento…

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