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Curso Perícias e Benefícios por Incapacidade e Análise de Processo
Estão abertas as inscrições para o Curso “Perícias e Benefícios por Incapacidade…
Piauí ganha Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do…
Magistrados e membros do Ministério Público realizam ato em defesa das carreiras
No próximo dia 15 de março, às 10h, Juízes Federais, Procuradores da…
Lei torna 1ª Vara da Fazenda Pública exclusiva para julgar processos de direito à saúde pública
Após propositura do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do…
Contribuintes já podem fazer a Declaração do Imposto de Renda 2018
Os brasileiros devem realizar a Declaração do Imposto de Renda 2018 até…
Produtos do Piauí serão destaque em Salão Internacional de Gastronomia e Hotelaria
Produtos do Piauí estarão no Salão Internacional de Gastronomia e Hotelaria, Sirha…
Fornecedor que prejudicar consumidor de forma reincidente pode ter que pagar honorários advocatícios
Os honorários advocatícios poderão ser pagos pelo fornecedor reincidente na prática de…
Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma…
Empresa indenizará gestante obrigada a carregar caixas pesadas durante a gravidez
No julgamento realizado na 11ª Turma do TRT mineiro, a desembargadora Adriana…