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Congresso restabelece redução de prazo para adoção de crianças e adolescentes

Em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais e…

Redação

Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu…

Redação

Nova unidade do Cejusc vai ajudar na mediação de conflitos

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) inaugurou nesta terça…

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Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária

A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa…

Redação

TJCE: saiu edital para concurso juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou edital do seu próximo…

Redação

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade…

Redação

Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra

Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de…

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Abertas as inscrições para cursos telepresenciais de março

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) abriu as inscrições de…

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Produção de eucalipto no Piauí deve ser retomada por empresa europeia

Poderá ser retomada da produção de biomassa e celulose no Piauí por…

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