Latest Notícias News
Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à…
Rações para cães e gatos poderão ficar isentas de alguns tributos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8491/17, do deputado…
Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a…
Cursos on line para alavancar sua carreira
Um relatório da consultoria McKinsey previu que, até 2030, 15 milhões de…
Empresa aérea é condenada por impedir desembarque de menor com familiares
Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para…
Candidatos podem usar recursos próprios nas eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos…
Inscrições abertas para concurso do STJ
As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…