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Faculdade deve provar que número de alunos caiu para reduzir remuneração

Ao cortar salários de professores, instituições de ensino precisam provar que tiveram…

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Seguro DPVAT deve indenizar duas vezes quando grávida e feto morrem em acidente

Se familiares de vítimas de trânsito têm direito a indenização por morte, não…

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Câmara aprova regulamentação das profissões de esteticista e cosmetólogo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a…

Redação

Fórum debaterá Administração Pública e Financeira Municipal

Para debater sobre os códigos tributários dos municípios, a Ordem dos Advogados…

Redação

Empresa não pode cortar plano de saúde enquanto discute demissão na Justiça

Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa…

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Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino pode mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9582/18, da deputada Luizianne Lins…

Redação

Câmara analisa funcionamento de escritórios virtuais no País

A proposta (PL 8300/17) regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados…

Redação

Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto que torna crime a divulgação de cenas da intimidade sexual…

Redação