quinta-feira , outubro 22 2020

Tag Archives: projeto

Projeto ESA ao Vivo divulga novas transmissões de conteúdo online

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou mais lives que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional), com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com …

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Projeto de lei estabelece o uso de hospedagens no combate a pandemia

A deputada estadual Lucy Soares (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentena, isolamentos e demais tratamentos médicos no combate ao coronavírus. De acordo com o texto …

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Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública

O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91). …

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Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição …

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Aprovado projeto de proibição de corte de água e luz no Piauí

Em sessão realizada pela internet, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que proíbe cortes no fornecimento de água e energia elétrica no Piauí por 60 dias. O prazo pode ser prorrogado caso perdure a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O projeto é do deputado Henrique Pires (MDB) e agora segue …

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Senador pede urgência no projeto que taxa grandes fortunas

O senador Elmano Férrer (Podemos/PI) protocolou nesta segunda-feira (30) pedido de urgência na tramitação do projeto que taxa grandes fortunas. Os recursos serão destinados para reforçar o sistema de saúde do país, dispondo de novos leitos de UTIs, aquisição de respiradores e hospitais de campanha. O Projeto de Lei Complementar …

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Projeto de lei cria nova hipótese de furto qualificado

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 643/2000, que estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos. A proposta legislativa foi apresentada pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG) em 12/03/2020. Caso seja aprovada, a proposta legislativa modificará …

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Projeto dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional

O projeto de lei que prioriza a mulher no financiamento para compra da moradia é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, que tem reunião marcada para esta quarta-feira (11). Apresentado pela senadora licenciada Rose de Freitas (ES), o PL …

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Contribuição previdenciária obrigatória para estagiários aguarda análise na CAS

Quem faz estágio remunerado poderá tornar-se contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2017, da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado, o texto seguirá para a Câmara …

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Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas

O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer outro tributo ou multa. O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige, para …

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