Projeto de lei que institui a obrigatoriedade de capacitação de funcionários da rede educacional infantil ou em atendimento aos idosos do Estado sobre as noções básicas de primeiros socorros foi apresentado na Assembléia Legislativa do Piauí. A proposta deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) pretende levar a todos os envolvidos …
Leia Mais »Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida, caso o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08), seja aprovado. As informações são da Agência Câmara Notícias. Pelo texto, o descumprimento da medida …
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