No próximo dia 26 de setembro, quarta-feira, a seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil promove a campanha #DoeSangueOAB que visa a participação da advocacia local no fortalecimento dos estoques de sangue do HEMOPI – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí. A doação está aberta à população em …
Leia Mais »
O CEJUSC de Piripiri recebeu a visita da gestora regional da empresa SAMSUNG, ocasião em que foi apresentado o Canal de Atendimento Judiciário Hotline, que tem o intuito de atender as demandas dos consumidores da empresa SAMSUNG. Assim, o CEJUSC, ao receber as reclamações dos consumidores, entrará em contato com o …
Leia Mais »
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um hospital da Comarca de Guarujá ao pagamento de indenização por danos morais para uma mulher que foi impedida de acompanhar filho internado. O valor foi estabelecido em R$ 6 mil, acrescido de …
Leia Mais »
A 2ª turma do STF decidiu, por maioria, que duas pessoas não devem ser criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa, a maconha. Para os ministros, os casos não podem ser tratados como tráfico internacional de drogas nem como contrabando. Uma das pessoas importou 15 sementes, …
Leia Mais »
Dados preliminares do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação está em 93%. Foram aplicadas em todo país cerca de 20,8 milhões de doses das vacinas (10,4 milhões de cada vacina). Onze estados atingiram a meta do Ministério …
Leia Mais »
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9787/18, que fixa o direito dos pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de requisitar a presença de seus animais de estimação em horários de visitação das unidades hospitalares. “A presença de animais no ambiente terapêutico repercute de …
Leia Mais »
No mês em que se celebra o 28º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizam dia 11 de setembro, a partir das 9h, no Prédio do CCSA – Sala …
Leia Mais »
Já está disponível a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 (IRPF). Crédito bancário para 3,3 milhões de contribuintes será realizado no dia 17 de setembro, contemplando 14.987 contribuintes do Piauí que declararam em 2018 e totalizando mais de R$ 18 milhões. …
Leia Mais »
Fornecer velocidade de internet em patamar inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) configura falha na prestação de serviços, tendo o consumidor direito a indenização por danos morais. Com este entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou uma operadora de serviços internet a …
Leia Mais »
No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
