Saúde e Familia

O plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24 horas em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, podendo ser realizado em regime de sobreaviso. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 322/2018, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). A …

Mais de 9,5 milhões crianças de um a menores de cinco anos tomaram a vacina contra a poliomielite e o sarampo em todo o país. A média nacional de vacinação está em 85%. Os estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, Amapá e Sergipe já atingiram a meta estipulada pelo …

O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou R. Y. S. pelo homicídio de A. T. O. e J. T. O., além dos crimes lesões corporais contra G. G. F. O. e L. I. A. (artigos 121, caput, e 129, § 1º, inciso I, ambos do Código Penal) e embriaguez ao volante …

O juiz de Direito Paulo Cezar Carrasco Reyes, da 5ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou uma empresa de recuperação de crédito a indenizar uma mulher, por danos morais, cujo nome foi negativado indevidamente. A mulher se surpreendeu, ao tentar efetuar uma compra, com a inscrição de seu nome em cadastros …

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo continua durante a semana em Teresina. A Fundação Municipal de Saúde mantém de segunda a sexta 104 salas de vacina em funcionamento em todas das áreas da cidade, que continuarão imunizando as crianças de um ano a menores de cinco …

Em todo o país, 12 estados estão abaixo da média nacional de cobertura vacinal da Campanha de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo. Até esta quinta-feira (30), cerca de 73% das crianças brasileiras foram vacinadas. Em todo o país, foram aplicadas mais de 16,3 milhões de doses das vacinas (cerca …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) convida os servidores do judiciário e a população em geral para participarem da Campanha de Doação de Sangue no dia 04 de setembro, de 08h30 às 13h, que será realizada na SUGESQ (Departamento de Saúde), localizado no anexo do prédio do Tribunal de …

Eventos adversos associados a procedimentos estéticos poderão ter de ser obrigatoriamente notificados às autoridades sanitárias, caso o Projeto de Lei 9602/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora da proposta, deputada Pollyana Gama (PPS-SP), “a intenção é de aumentar a qualidade de dados a esse respeito, permitindo que …

Um levantamento feito por uma empresa especializada em inteligência em saúde e segurança do trabalho com base nos resultados de 92 mil exames ocupacionais de todo o país, entre janeiro de 2016 e junho de 2018, mostra que o índice de fumantes nas empresas analisadas caiu 9,4% no período e …

A Câmara dos Deputados analisa proposta do Senado que altera o modelo de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o transporte de passageiros operado por aplicativos de celular (Uber, Cabify, 99 e outros). De acordo com o Projeto de Lei Complementar 521/18, o tributo passará …