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O Ministério da Saúde atualizou para 2.347 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil neste sábado (18). Ao todo, também foram confirmados 36.599 casos da Covid-19 no país. A taxa de letalidade do vírus se manteve em 6,4%. O balanço divulgado neste sábado pela pasta aponta apontou …

De acordo com o ato, os prazos processuais já iniciados, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. A presidente do TST Maria Cristina Peduzzi editou o ato 170/20, que dispõe sobre prazos processuais e prorrogação de medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. De acordo com o …

  Às 10h de quarta-feira (15/4), a advogada Verônica Lins acessou um link em seu computador pessoal para atender um cliente que cumpre pena no Centro de Internamento e Reeducação do Complexo Penitenciário da Papuda. De casa, ela conversou com o custodiado que depende do trabalho dela para falar à …

A 2ª turma do STF afastou a condenação de homem pelo crime de desobediência (art. 3330 do CP) por ter fugido de uma blitz da Polícia Militar. A votação na turma ficou empatada, tendo a relatora Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes votado pela concessão da ordem. Já os …

A Academia Piauiense de Letras inaugurou um painel em homenagens aos fundadores e aos imortais da academia. A obra foi idealizada pelo atual presidente da APL, o advogado Nelson Nery Costa e executada pelo artista e cartunista Jota A. “Precisámos de um destaque aqui da Academia e a partir de …

O Desfile Cívico Militar ocorrerá no próximo sábado (7), em homenagem aos 197 anos da Proclamação da Independência do Brasil começará com a participação de escolas públicas estaduais, municipais e particulares e terminará com o desfile da Polícia Militar do Piauí, Polícia Rodoviária Federal e Exército Brasileiro. A programação na …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta tarde uma Medida Provisória que vai permitir saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep, a partir de agosto deste ano até março de 2020. …

O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil caiu 7% entre 2008 e 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019 divulgado pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registrados 45.410 casos. Dez anos depois, o número passou para 42.383 casos. O levantamento …

A OAB/MA, em parceria com o Instituto Infoc, realizará nos próximos dias 29 e 30/05, no auditório da Seccional, o curso “Prática de Impugnação de Laudos e Perícia Médica”. O Curso abordará questões como: Legislação sobre perícia judicial, sobre assistência técnica e sua importância; Documentos necessários antes da propositura das ações …

As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao e o investimento é de R$ 18,00 para advogados e estudantes de graduação e R$ 23,00 para demais profissionais. A certificação varia de acordo com a carga-horária do curso escolhida, sendo os certificados emitidos pela ESA-Piauí. Outras informações: (86) 2107-5823. Tema: Aspectos Polêmicos do …