A OAB/MA, em parceria com o Instituto Infoc, realizará nos próximos dias 29 e 30/05, no auditório da Seccional, o curso “Prática de Impugnação de Laudos e Perícia Médica”.
O Curso abordará questões como: Legislação sobre perícia judicial, sobre assistência técnica e sua importância; Documentos necessários antes da propositura das ações previdenciárias e trabalhistas requerentes de perícias; Instrução ao cliente para pericia judicial: lapso temporal, datas de exames, atividades de vida diária, particularidades do exame físico (trabalhista ou previdenciária); Prática em rol de quesitos para ações de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, benefícios por incapacidade e aposentadorias (por invalidez e especial), dentre outras
“Promover a qualificação do advogado maranhense é nossa principal diretriz, seja na capital ou no interior do estado. Esse curso é muito importante, pois trará esclarecimentos aos colegas que militam no direito previdenciário. Estamos iniciando pela Seccional e depois estaremos indo às Subseções de Imperatriz e Bacabal, mas com o intuito de levar a todas as Subseções da Ordem, treinando os profissionais em advocacia do Maranhão”, destacou o Diretor-geral da ESA, professor Antônio Gaspar.
O curso será levado ainda às Subseções de Imperatriz e Bacabal. Em Bacabal, o curso será realizado nos dias 31/07 e 01/08; e em Imperatriz nos dias 02 e 03/08. As aulas serão ministradas pela advogada e Mestre em Direito Previdenciário, Juliana Ribeiro, e abordarão, dentre outras questões do direito previdenciário, dicas práticas para postulação em juízo de teses de benefícios por incapacidade e impugnação de perícia médica, teses de LOAS e as principais demandas judiciais no mérito.
As inscrições já estão abertas. Têm o valor de R$ 50,00 advogados e outros profissionais e de R$ 40,00 para jovens advogados e estudantes e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia. Mais informações pelo telefone: (98) 2107-5400 (OAB Maranhão), e no Instituto Infoc nos números (12) 3913-6517 / (11) 98795-6138 ou ainda pelo e-mail: [email protected]
O curso será ministrado pela Profa. Juliana Ribeiro – Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada. Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach. Autora das obras: “Direito Previdenciário esquematizado”; “Direito Previdenciário Prático”; “Prática Previdenciária para Empresas”; “Auxilio-doença Acidentário – como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP” e “Salário-maternidade”.
OAB/MA