Mundo Empresarial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) comunicam aos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, aos advogados e jurisdicionados que a evolução da versão 2.0 para a versão 2.1 do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do …

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) homologou o bloqueio das contas de cinco prefeituras e de seis câmaras municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências das prestações de contas referentes ao período de janeiro a novembro de 2019. Desde o início do …

O TRT da 22ª Região realizará a XIV SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. O evento acontecerá no período de 9 a 13 de março, no edifício-sede do TRT da 22ª Região. Por conta do evento, algumas atividades que ocorrem no TRT 22 (PI) serão suspensas. São elas: as sessões de julgamento na …

Aconteceu na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina uma reunião de apresentação do Projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí. “As frentes parlamentares são comuns em diversas assembleias legislativas e no Congresso. Os …

Problemas no fornecimento de energia elétrica no interior do Piauí, mais especificamente no município de Buriti dos Montes, foi o tema da fala do deputado Marden Menezes (PSDB),  durante o tempo de dois minutos, na Tribuna da Assembléia Legislativa do Piauí.   “Em Buriti dos Montes há a necessidade urgente, …

Estabelecer parcerias com instituições para proporcionar benefícios aos advogados e advogadas piauienses é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. “Advocacia Empreendedora” é um exemplo delas e que oferece linhas de crédito aos advogados e advogadas. A iniciativa acontece graças à parceria firmada entre a …

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ação se posiciona contra o atual sistema tributário pelo fato de ele cobrar proporcionalmente mais impostos …

A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir cliente que teve sua conta invadida por fraudadores, que realizaram transações via internet banking no valor de R$ 47.972. De acordo com os autos, o autor ajuizou ação após terem sido feitas movimentações financeiras em sua conta no …

A juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios. A sentença — válida …

O Projeto de Lei 39/20 determina que os estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica afixem avisos sobre a proibição de venda e oferta desse produto a menor de 18 anos, em tamanho e local de ampla visibilidade. Conforme a proposta, o estabelecimento deverá impedir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças …