A ministra Rosa Weber, relatora do pedido de extensão do Habeas Corpus que beneficiou o prefeito afastado de Bertolínia Luciano Fonseca a outros presos no âmbito da Operação Bacuri, negou o provimento do recurso das partes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Ausentes identidade fática e processual entre as situações parametrizadas, …
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O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) promoveu uma grande noite de festa e homenagens no último sábado, dia 29 de fevereiro, em comemoração ao aniversário de 66 anos da entidade. Membros da diretoria, lojistas e colaboradores celebraram a história da maior entidade de classe patronal …
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Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.354/19, que determina, a quem utilizar armas de fogo para ameaçar ou intimidar alguém, pena de prisão de 10 a 15 anos e multa. O texto é de autoria do deputado Luis Miranda e altera o Estatuto do Desarmamento. A proposta também modifica o Código Penal para …
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Uma família de Brasília/DF que teve quatro malas extraviadas por companhia aérea será indenizada por danos morais. A decisão é do juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, do 7º JEC de Brasília/DF. Cada passageiro receberá R$ 4 mil. Ao chegar ao destino, a família notou que nenhuma das quatro malas …
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As dissoluções matrimoniais diretamente em cartórios de notas já representam quase 20% dos divórcios no Brasil. De um total de 385.246 dissoluções, 73.818 foram realizadas em tabelionatos brasileiros. É o que consta nos dados divulgados pelo Censec, sistema de dados administrado pelo Colégio Notarial do Brasil, com base em pesquisa do IBGE – …
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O homem suspeito de se passar por delegado de Polícia Civil, identificado como Afonso Soares Brandão Júnior, foi preso novamente em um apartamento na Zona Norte de Teresina. Desta vez, ele é suspeito de fingir ser advogado e usar a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) no Tribunal de …
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Uma trabalhadora que prestava serviços como babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício no Rio Grande do Norte tendo como prova conversas estabelecidas com a reclamada pelo WhatsApp. Para negar o vínculo de emprego, a reclamada alegou que a autora do processo trabalhou como babá apenas por dois dias …
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O desconto é de 5%. Com o desconto, o valor reduz para R$ 788,50 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) para pagamentos à vista feitos até 28 de fevereiro. Além da redução do pagamento, os profissionais que estiverem com a anuidade em dia até essa data, ainda …
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É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante decisão devidamente fundamentada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu a aplicação da medida contra sócios alvo de ação de despejo …
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Quem faz estágio remunerado poderá tornar-se contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2017, da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado, o texto seguirá para a Câmara …
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