Mundo Empresarial

Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão. O produto estará disponível somente em …

A prestação de informações de terceiros só pode ser imposta às pessoas físicas e jurídicas que estão expressamente listadas no Código Tributário Nacional. Foi com base nesse entendimento que a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que as câmaras de arbitragem e mediação não precisam fornecer …

Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença, conforme o Estatuto da OAB. Com este entendimento, a 7ª turma do TRF da 1ª região, em decisão unânime, reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no polo passivo da …

Foi publicada no Diário Oficial do município a Sanção da Lei 5.491/2020, que institui a Política de Transparência na cobrança do IPTU de Teresina. Os tributos arrecadados com o IPTU devem ser destinados para o custeio de serviços na cidade, despesas com pessoal, asfaltamento, limpeza pública, etc. O texto do …

O boletim meteorológico mostra que a atuação da Zona de Convergência Intertropical continuará favorecendo a ocorrência de chuvas no Piauí, pelos próximos cinco dias, principalmente no norte do estado. A meteorologista da Semar, Sônia Feitosa, alerta para chuvas mais concentrada e forte no norte do Piauí. “Tendência de chuva forte …

Criar, testar, usar e vender. Esse foi o caminho encontrado pela Amazon para conseguir popularizar o seu modelo de lojas sem caixas. A gigante americana comandada por Jeff Bezos vai comercializar para terceiros a tecnologia embarcada nas lojas Amazon Go e que permite realizar compras sem precisar passar por caixas físicos. Lançado ainda em …

Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram consideradas pela medicina com prematuridade extrema e tiveram de passar meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal para completar o processo de amadurecimento de órgãos vitais. Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 …

O Procon-SP notificou a Apple para dar explicações sobre indenização aos consumidores brasileiros sobre a piora de performance programada de modelos antigos de iPhone causada por atualização de software. Nesta semana, a Apple aceitou pagar nos EUA até US$ 500 milhões para resolver casos em que é acusada de tornar modelos antigos …

Não há estoque de álcool em gel em 4 distribuidoras de Teresina. O problema acontece há um mês e não há previsão de chegada do produto. A informação de fornecedores é que a procura aumentou por conta do Coronavírus. Por conta da situação, o produto, quando é encontrado, está com …

Com o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação (TIC), novas opções de pagamentos e transações financeiras também surgiram. Elas impulsionaram compras e circulação de dinheiro com cartões e transferências pela Internet, mas agora avançaram para novos recursos com a disseminação da conexão móvel e dos smartphones. Uma das novas ferramentas …