A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ …
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Os advogados maranhenses já têm data marcada para a eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB Maranhão, conselheiros seccionais e federais, além de diretores da CAAMA e nas Subseções da OAB/MA: Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Estreito, São João dos Patos e Pedreiras; Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, …
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Tradicional líder em investimento em propaganda no Brasil durante muito tempo – o posto foi perdido somente nos últimos dois anos –, a rede Casas Bahia sempre se caracterizou pela comunicação focada em preço, protagonizada por garotos-propaganda populares e produzida para influenciar o consumidor a aproveitar condições de financiamento. A …
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A aliança de montadoras Renault, Nissan e Mitsubishi informou que vai adotar o sistema operacional Google Android, da Alphabet, em uma vitória para a gigante norte-americana de tecnologia que busca uma participação maior no mercado de infoentretenimento. Renault, Nissan e Mitsubishi, com vendas combinadas de 10,6 milhões de veículos no …
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A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela parte ré contra sentença da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que condenou o homem à pena de dois anos de reclusão por ter apresentado …
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A União terá que pagar R$ 5 mil a uma mulher que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, passando a constar como proprietária. Além de a fraude ter colocado débitos em nome da vítima, ela ainda perdeu benefícios do governo federal como bolsa família, cursos profissionalizantes, …
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A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu parcialmente a ordem requerida por advogado preso na operação Fênix, em Minas. O causídico foi solto com imposição de medida cautelar de prestação pecuniária no valor de R$ 30 mil, suspensão do direito de advogar, recolhimento noturno e comparecimento em todos os atos …
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A Câmara dos Deputados homenageou em sessão solene requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), os advogados e as advogadas populares do Brasil. Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o caráter solidário da advocacia popular. “Os advogados populares são profissionais movidos pelo nobre espírito …
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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 1,34% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,67% da segunda prévia de agosto. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a segunda prévia de setembro, o IGP-M …
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O juiz de Direito Rodrigo Ramos, da 21ª vara Cível de São Paulo, deferiu liminar para que uma empresa do ramo alimentício retire do mercado todos os exemplares de lote do produto “macarrão penne sem glúten”. Para ele, há forte evidência de que o produto contenha algum nível da substância. …
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